MPF recomenda que Iphan adote medidas emergenciais após desabamento de teto de igreja

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na Bahia e à Ordem Primeira de São Francisco adotem medidas emergenciais após o desabamento de parte do teto da Igreja de São Francisco de Assis, no Pelourinho, na última quarta-feira (5). O acidente deixou uma turista paulista morta e outros cinco feridos. Além da recomendação, o MPF instaurou um novo procedimento administrativo para apurar as reponsabilidades pelo desabamento e pedir a adoção de medidas urgentes. Em 2021, sentença da Justiça Federal em ação civil pública movida pelo MPF em 2016 já determinava a adoção de medidas emergenciais pelo Iphan e pela Ordem Primeira de São Francisco para a conservação do templo religioso.

Procuradora da República, Vanessa Previtera destacou a urgência das medidas recomendadas e reforçou que o desabamento desta importante estrutura reforça a necessidade de ações imediatas para evitar novas perdas irreparáveis. "É essencial que o Iphan e a Ordem Primeira de São Francisco tomem todas as providências necessárias para garantir a segurança do imóvel e a preservação dos elementos históricos atingidos”, afirmou.

O MPF recomendou ainda que o Iphan acompanhe todo o processo de identificação, separação e triagem dos destroços do teto da igreja, assegurando que nenhum material seja removido sem a supervisão de especialistas em patrimônio histórico e restauração. Já à Ordem Primeira de São Francisco foi recomendada a realização do escoramento interno e externo do edifício, conforme indicado na vistoria técnica, além da adoção de todas as providências para garantir o acompanhamento especializado na triagem dos escombros. As instituições têm um prazo de três dias para informar ao MPF sobre o acatamento da recomendação e as medidas que serão implementadas. O MPF alerta que o não atendimento da recomendação poderá resultar na adoção de medidas judiciais para garantir a proteção da Igreja de São Francisco de Assis e a responsabilização dos envolvidos.

Em setembro de 2021, o Iphan foi condenado a realizar obras de recuperação, conservação e manutenção da Igreja e Convento de São Francisco, no Centro Histórico de Salvador. A autarquia federal se tornou ré de ação após a Comunidade Franciscana da Bahia, dona do imóvel, alegar não ter recursos para realizar obras emergenciais. A decisão aponta que perícia realizada em 2018 apontou problemas no "pavimento superior, na clausura, no depósito, na biblioteca, no elevador, na varanda superior do imóvel, nas peças e madeiras e elétrica com fiação aparente, na cobertura, na varanda do pavimento superior, na rede pluvial, na fachada e na estrutura do imóvel".

O acidente é investigado pela Polícia Civil e pela Polícia Federal, que não descarta que haja a responsabilização criminal pela morte da turista paulista Giulia Panchoni Righetto, 26 anos, que morreu após ser atingida pelo escombros do teto da igreja. De acordo com o corregedor da Polícia Federal, Maurício Salim, que atua na investigação, a apuração será complexa, especialmente por se tratar de um imóvel tombado. Ele explicou que hoje cinco peritos de Salvador começaram a fazer os exames e à tarde cinco profissionais de Brasília chegarão com equipamentos especializados para continuar com o trabalho de escaneamento da área e exames da estrutura. As vítimas que sobreviveram também já estão sendo ouvidas pela Polícia Civil e devem ser ouvidas pela PF.