MPF recomenda medidas emergenciais após desabamento de igreja no Pelourinho

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu, nesta quinta-feira (7), recomendação à Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na Bahia e à Ordem Primeira de São Francisco para a adoção de medidas emergenciais após o desabamento de parte do teto da Igreja de São Francisco de Assis, localizada no Centro Histórico de Salvador.

O imóvel, tombado como patrimônio histórico e cultural, sofreu um colapso estrutural na última quarta-feira (5), provocando a morte de uma jovem e deixando outras cinco pessoas feridas.

Além da recomendação, o MPF instaurou um novo procedimento administrativo para apurar as reponsabilidades pelo desabamento e a adoção de medidas urgentes. Em 2021, sentença da Justiça Federal em ação civil pública movida pelo MPF em 2016 já determinava a adoção de medidas emergenciais pelo Iphan e pela Ordem Primeira de São Francisco para a conservação do templo religioso.

A procuradora da República Vanessa Previtera ressaltou a urgência das medidas recomendadas. “O desabamento desta importante estrutura reforça a necessidade de ações imediatas para evitar novas perdas irreparáveis. É essencial que o Iphan e a Ordem Primeira de São Francisco tomem todas as providências necessárias para garantir a segurança do imóvel e a preservação dos elementos históricos atingidos”, afirmou.

Na recomendação, o MPF requer que a superintendência do Iphan na Bahia realize uma vistoria técnica no local e elabore um relatório detalhado para identificar a necessidade de escoramento e demais ações urgentes para evitar novos desabamentos. O instituto também deve acompanhar todo o processo de identificação, separação e triagem dos destroços, assegurando que nenhum material seja removido sem a supervisão de especialistas em patrimônio histórico e restauração.

Já à Ordem Primeira de São Francisco, o MPF recomendou a realização do escoramento interno e externo do edifício, conforme indicado na vistoria técnica, além da adoção de todas as providências para garantir o acompanhamento especializado na triagem dos escombros.

As instituições têm um prazo de três dias para informar ao MPF sobre o acatamento da recomendação e as medidas que serão implementadas.

O MPF alerta que o não atendimento da recomendação poderá resultar na adoção de medidas judiciais para garantir a proteção da Igreja de São Francisco de Assis e a responsabilização dos envolvidos.