MP recomenda interrupção de capina química em Juazeiro

Ação trata-se de um método utilizado para o controle de plantas nocivas por meio do uso de produtos químicos

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou na segunda-feira (3) à prefeitura de Juazeiro, no Vale São-Franciscano da Bahia, que adote as medidas necessárias para cessar, imediatamente, a prática de capina química nas praças e jardins da cidade. A ação trata-se de um método utilizado para o controle de plantas nocivas por meio do uso de produtos químicos.

A capina não deve ocorrer em ambientes urbanos de livre circulação, nos quais não se possa assegurar o adequado isolamento ou seja possível aplicar medidas que garantam condições ideais de segurança da população que reside ou circula no município, conforme orientação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Segundo o promotor de Justiça, Alexandre Lamas da Costa, chegou ao MP a informação de que o município estaria empregando a técnica da capina química em ambientes urbanos de livre circulação. Entretanto, uma nota técnica da Anvisa sobre o uso de agrotóxicos em área urbana dispõe que “a prática da capina química em área urbana não está autorizada pela Anvisa ou por qualquer outro órgão, não havendo nenhum produto agrotóxico registrado para tal finalidade”.

A prefeitura foi procurada para dar esclarecimentos sobre a denúncia, mas não retornou até a última atualização da matéria.