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Maysa Polcri
Publicado em 12 de novembro de 2024 às 15:39
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) divulgou dados sobre a autodeclaração racial de promotores e procuradores pela primeira vez. As informações fazem parte do Censo Étnico-Racial, divulgado nesta terça-feira (12). Segundo a pesquisa, o percentual de mulheres brancas entre os membros da instituição, 65,8%, é superior ao de pessoas negras (34%). Para a promotora de Justiça Lívia Santana Vaz, o censo revela que as desigualdades raciais se sobrepõem aos preconceitos de gênero.
"Isso mostra que não é possível falar em democracia e igualdade de oportunidades sem falar de raça. As mulheres brancas representam 65,8% Ministério Público baiano, o que é muito mais do que pessoas negras. No Brasil, a raça é o o principal fator determinante de todas as desigualdades brasileiras", avalia a promotora, responsável pela apresentação dos dados. Os homens negros representam 18% do total de membros, contra 16% das mulheres negras.
Ainda segundo Lívia Vaz, a desigualdade tem reflexos no acesso à direitos básicos e nas instâncias de poder. "Se falarmos de índice de violência, alfabetização e subemprego, as pessoas negras seguem no topo dos índices de falta de acesso à direitos básicos. Isso se refle na falta de representatividade negra nas instituições e nos espaços de decisão", diz. O mesmo censo revelou que 52% dos procuradores baianos se autodeclaram negros.
Para o procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, o censo é uma oportunidade para combater as discriminações. “Temos que compreender que precisamos corrigir as distorções que a nossa sociedade traz e dar igualdade de oportunidades. O papel do Ministério Público também é ajudar na construção de uma sociedade mais justa”, afirmou
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), considera como negras as pessoas que se autodeclaram pretas ou pardas. A representatividade de pessoas pretas (5,8%) é inferior a de pardos (28,2%) no Ministério Público da Bahia. Em 2014, o órgão foi pioneiro no Brasil ao implementar reserva de 30% das vagas de concursos públicos para pessoas negras.