MP-BA recomenda retirada de mesas e cadeiras de bares da Saúde e da Barra; veja lista

Órgão recomenda que a prefeitura de Salvador fiscalize estabelecimentos em até 60 dias

Uma recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) coloca em risco a boemia de Salvador. No dia 14 de outubro, o órgão emitiu um documento no qual sugere que a prefeitura de Salvador fiscalize estabelecimentos comercias que colocam mesas e calçadas em vias públicas. Segundo o MP-BA, a gestão municipal deve notificar, autuar e até caçar os alvarás de funcionamento dos locais que obstruam a passagem de pedestres e veículos. São citados bares e restaurantes de diversos bairros da capital, como a Saúde e a Barra. 

As promotoras de Justiça Cristina Seixas Graça e Alice Alessandra Ataide Jácome, que assinam a recomendação, levam em consideração o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). "Sendo os passeios ou calçadas espaços públicos destinados à circulação de pedestres e seu uso anormal por particulares somente pode ser permitido se não for incompatível com a sua principal finalidade que é a circulação segura de pedestres", pontua o documento a que o CORREIO teve acesso. 

A recomendação cita estabelecimentos comerciais e comércios ambulantes de sete bairros de Salvador. São eles: Saúde, Barra, Liberdade, Dois de Julho, Castelo Branco, Bonfim e Cidade Nova. O Ministério Público da Bahia pede ainda que seja apresentado um plano de 60 dias prevendo medidas de fiscalização contínuas para garantir a acessibilidade e a mobilidade da população. 

A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) disse, em nota, que as ações de fiscalização foram intensificadas após a recomendação. "A Semop ressalta que essas ações fazem parte da rotina de ordenamento da cidade, não se limitando a denúncias pontuais. Um exemplo recente é a fiscalização realizada na região da Ribeira, atendendo a solicitações da própria população. Estamos comprometidos em manter a ordem pública e garantir que Salvador seja um ambiente urbano seguro e acessível para todos os cidadãos", ressaltou. 

Ao menos três bares da Saúde foram alvos de denúncias de poluição sonora e são investigados pela Polícia Civil, segundo o MP-BA. Os inquéritos analisam ainda se os estabelecimentos utilizam o logradouro público indevidamente. A prefeitura deve, segundo a recomendação, promover campanhas de conscientização sobre as regras de uso dos passeios e vias públicas. 

Os estabelecimentos do bairro da Saúde citados pelo MP-BA são: Bar Tamo Junto, TG Pastelaria, Churrasco do Mami (Bar do Mimi), Bar do Leo, Boteco do Godinho e Depósito de Bebidas Vianas. Além do Di Janela Restô Bar, da chef Nara Amaral. A recomendação foi assinada pelas promotoras de Justiça Cristina Seixas Graça e Alice Alessandra Ataide Jácome no dia 14 de outubro.

A recomendação cita ainda ambulantes com bancas localizadas na esquina entre a Rua da Glória e o Largo da Saúde. Além do Baiano Churrasqueiro (bairro da Barra), Bar do Fiais (Castelo Branco), Bar Cantinho da Telma (Bonfim) e Bar do Neno (Dois de Julho). Também são citadas barracas no bairro da Liberdade.