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Apuração é feita pela 48ª FPI, em Juazeiro, no Norte da Bahia
Da Redação
Publicado em 8 de novembro de 2023 às 11:52
A mortandade de peixes no Rio São Francisco, no distrito de Itamotinga, está sendo alvo de investigações da 48ª FPI (Fiscalização Preventiva Integrada), realizada desde segunda-feira (6) em Juazeiro, no Norte da Bahia. Membros das equipes ‘Saneamento I’, ‘Rural I’e ‘Escassez Hídrica e Segurança Alimentar’ da FPI e da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) verificam a ocorrência, denunciada por moradores.
Os técnicos foram recebidos por representantes da Associação Pró-Emancipação do Distrito de Itamotinga e da Associação de Moradores de Guanhães, que fizeram um panorama da situação. A apuração teve início no local de captação da água que abastece a comunidade, onde os agentes encontraram uma grande quantidade de peixes mortos. Inicialmente, ficou descartada uma possível poluição da água por lançamento de esgoto ou resíduos sólidos oriundos daquela comunidade. Porém, detectou-se falta de oxigenação na água, o que tem provocado a morte dos peixes.
"A situação que mais chamou a nossa atenção foi a quantidade de peixes mortos no ponto de captação de água que abastece toda a comunidade, ao lado dos equipamentos que fazem a coleta da água para as residências. Vale lembrar que essa é uma comunidade ribeirinha que sobrevive daquilo que o Rio São Francisco fornece e a mortandade é um alerta para toda a população, por conta da cadeia de impactos significativos que esse problema traz", explica o engenheiro sanitarista e coordenador da Equipe Saneamento I, Felipe Pereira.
Os relatos dos moradores levaram a equipe da FPI para a região de Maniçoba, onde o riacho Boqueirão deságua no Rio São Francisco. Segundo os técnicos, ali pode ser a fonte do problema. "Obviamente, essa descoberta merece uma pesquisa mais aprofundada, mas acreditamos que algum poluente está sendo levado por esse curso d'água chamado de Boqueirão até o Rio São Francisco. Isso é sinal de alerta muito forte para os cuidados com a qualidade da água que está sendo entregue para as famílias de toda essa região”, pontua o coordenador.
Na terça (7), o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro interrompeu o fornecimento de água para o município de Curaçá e para o distrito de Itamotinga e demais localidades próximas. Após avaliação das condições da água de Curaçá, que está com odor e cor dentro dos parâmetros considerados normais, o abastecimento para o município foi liberado. Em Itamotinga, a suspensão do serviço continua e a prefeitura de Juazeiro está realizando o abastecimento para a população com carros-pipa.
Resíduos de cana-de-açucar
A FPI também realizou fiscalização na Agrovale, empresa de produção de açúcar e combustível. Uma das suspeitas é a contaminação do Riacho Boqueirão por parte da vinhaça, os resíduos orgânicos da cana-de-açúcar. Coordenador da equipe ‘Rural I’, o biólogo Valdenir Barbosa solicitou o resultado das análises provenientes do monitoramento semestral dos riachos Boqueirão, Poções e Tourão, realizadas pela empresa desde 2021, bem como todas as licenças e outorgas. “Faremos os levantamentos necessários para poder identificar as questões ambientais que estão diretamente relacionadas ou não à Agrovale. Agora, vamos aguardar os resultados”, destacou ele.
Após a realização das diligências e da coleta, a água foi encaminhada para análise no laboratório da Embasa, em Salvador. A partir daí, será identificada a causa da mortandade. O próximo passo da FPI será buscar os meios para resolver o problema e garantir que a população tenha acesso aos recursos naturais do Velho Chico sem nenhuma intercorrência.
Sobre a FPI
A 48ª etapa da FPI do Rio São Francisco está sendo realizada no Norte da Bahia e conta com cerca de 300 integrantes de 40 órgãos federais, estaduais e municipais, bem como entidades da área do meio ambiente. Dez municípios estão sendo beneficiados com ações de fiscalização e educação ambiental. A FPI é um programa criado em 2002 e coordenado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), Crea-BA, Comitê da Bacia do Rio São Francisco (CBHSF) e Ministério Público do Trabalho (MPT).
Multidisciplinar, o programa tem como objetivos: melhorar a qualidade ambiental da bacia e dos seus recursos hídricos, combater o desmatamento, a captação irregular de minérios, o comércio ilegal de animais silvestres, a pesca predatória, além de atuar no gerenciamento de resíduos sólidos. Outra frente é a da preservação do patrimônio arquitetônico, cultural e imaterial da bacia.