Moradores esperavam medidas do MP-BA contra lar de idosos há quase cinco anos

Imagens que circulam em grupos de moradores já mostravam as condições insalubres do imóvel

O Lar de Idosos Nossa Senhora das Candeias foi fechado nesta terça-feira (10), mas a reclamação de precariedade na prestação dos serviços ao acolhidos não é recente. Um morador relatou ao CORREIO, que há quase cinco anos, os vizinhos aguardavam para que alguma medida fosse tomada.

“Vários moradores aqui já abriram um boletim de ocorrência na Delegacia do Idoso, mas você não via uma investigação, ninguém vindo aqui. Demorou assim quase uns cinco anos para o Ministério Público tomar uma decisão, chegar aí, fechar e pronto. Encaminhar os idosos para outro lugar e encaminhar as outras pessoas para a delegacia para prestar esclarecimento”, disse o homem, que não quis ser identificado.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) foi procurado para esclarecer sobre as denúncias que os moradores relataram, mas não houve retorno até a publicação desta matéria. Na divulgação do caso, o órgão apenas informou que o fechamento ocorreu "após diversas tentativas de resolução consensual e de o MP-BA constatar que as responsáveis legais pelo lar ignoraram o alerta final para cumprimento da determinação judicial, dado em audiência ocorrida no final de outubro”.

Imagens que circulam em grupos de moradores mostram as condições insalubres do imóvel. “A casa está cheia de problemas, não tem cuidado. Nas últimas fotos que rodaram aqui no grupo da rua, tinha urubu em cima, pombo, que é uma ave que infelizmente traz algumas doenças, principalmente para o idoso”, alegou o morador.

Além das condições, o homem denunciou a existência de desvios clandestinos de água. “Tem um desvio ali e está cimentado, porque eles [da empresa responsável pelo abastecimento hídrico] quebraram para checar e toda vez desfaziam o ‘gato’ que faziam ali. Então, assim, ela não pagava o aluguel, não queria pagar água, o que ela fazia com o dinheiro?”, questionou.

Ainda de acordo com o rapaz, o imóvel onde o abrigo funciona é disputado na Justiça pelo proprietário e pela ocupante e gestora do lar. Magnaldo Santos, advogado de Silvani da Silva Santana, responsável pelo lar, informou que “o espaço está na Justiça, pois a mesma [gestora] está, há mais de 10 anos, mantendo a posse contínua e ininterrupta estabelecendo moradia habitual e realizando investimentos no imóvel”. Segundo o profissional, a mulher havia pagado a entrada do imóvel há cerca de dez anos, mas o dono falecei e a família abriu uma ação de reivindicação de posse. Sobre o suposto desvio de água, a defesa afirmou que “não sabe informar se há veracidade".

Em nota, o Ministério Público da Bahia informa que em 2020 instaurou inquérito civil para apurar denúncias de irregularidades no Lar de Idosos Nossa Senhora das Candeias, realizou inspeções técnicas no local e firmou acordo com os responsáveis pela instituição para que ela se adequasse às normas técnicas e legais. Informamos que outras denúncias fazem parte de inquérito policial em curso para apurar, na esfera criminal, as condutas dos responsáveis pelo Lar. O inquérito, assim que concluído, deverá ser remetido ao MPBA para tomada das medidas cabíveis.

O texto continua: "Como houve descumprimento do acordo, o MPBA entrou em 2022 com ação executória, na qual solicitou medida cautelar judicial para evitar o acolhimento de novas pessoas idosas e assegurar o cumprimento do termo de ajustamento de conduta e, caso inobservado, a interdição do estabelecimento em caso de permanecer o descumprimento das cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Neste ano, a Justiça acolheu pedido do MPBA e determinou a interdição do local e o desacolhimento, pela própria instituição, das pessoas lá residentes, com sua reinserção nas famílias ou transferência para outros estabelecimentos. Após diversas tentativas de fazer com que os responsáveis cumprissem e observassem os ditames legais, incluindo acordo firmado extrajudicialmente, foi deflagrada a operação para fechar o estabelecimento, com a devida interdição por parte da vigilância sanitária". 

*Sob orientação da subeditora Carol Neves