Ministério Público da Bahia e ONU debatem igualdade racial em evento no CAB

Aconteceu nesta terça-feira (16) uma reunião entre o Ministério Público da Bahia e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) da ONU. O encontro foi realizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB) com o tema “Igualdade Étnico-Racial na Agenda 2030: desafios e oportunidades na Bahia”.

A reunião integra a programação do Fórum Político de Alto Nível da ONU em Nova York. O fórum apresentou a experiência brasileira com a criação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 18, de igualdade étinico-racial. O compromisso foi firmado pelo presidente Lula na assembleia geral da ONU no ano passado.

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável foram estabelecidos em 2015 e são 17 metas que contribuem para o desenvolvimento sustentável do mundo até o ano de 2030. Por exemplo, a erradicação da pobreza e a igualdade de gênero compõem a lista de objetivos. O 18° ODS foi criado no Brasil para alcançar a igualdade racial no país e acabar com o racismo contra a população negra e indígena.

Ângela Guimarães da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos povos e comunidades tradicionais (Sepromi), e Ivete Sacramento, da Secretaria Municipal da Reparação (Semur), estiveram presentes no local. A promotora Lívia Vaz, que apresentou o evento, iniciou a reunião falando sobre os assassinatos da população negra no país. “No Brasil, a juventude negra tem um alvo no peito”, disse.

De acordo com dados da Pnud Brasil, pessoas negras têm expectativa de vida mais baixa em todos os estados brasileiros. Segundo uma publicação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2020, foram 23,6 mortes por 100 mil habitantes. Entre as pessoas pardas, a taxa foi de 34,1 mortes por 100 mil habitantes. Já entre as pessoas pretas foi de 21,9 e brancas foi de 11,5.

“Não há como dissociar o racismo e a discriminação racial do alcance do desenvolvimento sustentável”, disse o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República Márcio Macêdo, durante o evento de Nova York.

A discriminação contra povos originários também foi discutida. A superintendente de políticas para povos indígenas do estado da Bahia, Patrícia Pataxó, acusou latifundiários de disseminarem propaganda racista para inibirem o avanço da luta territorial.

Durante a reunião, Leonel Leal Neto, Representante do Pnud na Bahia, reforçou a importância do orçamento para cumprir os objetivos. “Não é possível ter um discurso muito bonito sobre a importância da reparação e a necessidade políticas públicas e o orçamento não ir junto”, disse.

*Com orientação da subeditora Caroline Neves.