Ministério Público abre apuração sobre transfobia no Afoxé Filhos de Gandhy

O Ministério Público da Bahia instaurou, nesta segunda-feira (24), um procedimento para apurar o suposto ato de transfobia em cláusula do estatuto social do bloco Filhos de Gandhy. O MP-BA oficiou a agremiação por e-mail, solicitando informações e esclarecimentos e aguarda retorno para adoção das medidas cabíveis.

O problema começou nesta tarde, quando associados ao afoxé foram surpreendidos com um comunicado polêmico, informando que apenas pessoas do sexo masculino cisgênero poderão desfilar este ano.

O comunicado, que foi divulgado pelo site Dois Terços, diz que "de acordo com o artigo 5º do Estatuto Social, só poderão ingressar na associação pessoas do sexo masculino, cisgênero. Por isso, a venda do passaporte será apenas para esse público".

Mais cedo, a reportagem tentou contato com o afoxé por meio de assessoria, mas não houve retorno até a publicação desta matéria. À TV, o bloco informou agora à noite que só vai se pronunciar após uma consulta ao setor jurídico.

A decisão do afoxé foi criticada por pesquisadores e foliões que desfilam no bloco. "É preciso lembrar que o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou as ofensas a pessoas LGBT ao crime de racismo, em 2023. (...) É lamentável que o Afoxé tenha desconhecimento sobre essa decisão e esteja aderindo a uma forte onda conservadora e de extrema direita que tem atacado as pessoas trans em todo o mundo", disse Leandro Colling, professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e pesquisador de diversidade sexual e de gênero.

Em agosto de 2023, o Plenário do STF reconheceu que atos ofensivos praticados contra pessoas da comunidade LGBTQIAPN+ podem ser enquadrados como injúria racial. A decisão foi tomada na sessão virtual concluída em agosto, no julgamento de recurso (embargos de declaração) apresentado pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) contra acórdão no Mandado de Injunção (MI) 4733.