Ministério identificou milícia armada envolvida na morte de indígenas na BA

DPU, DPE e MPF publicaram nota conjunta cobrando ações do estado

Uma milícia armada composta por policiais militares estaria envolvida nos assassinatos de indígenas no extremo sul da Bahia. Em nota conjunta, a Defensoria Pública da União, a Defensoria Pública do Estado da Bahia e o Ministério Público Federal afirmam que um Gabinete de Crise foi instalado para acompanhar os conflitos na região e identificou a atuação dos grupos armados no local.

Segundo a nota, durante as reuniões do Gabinete de Crise, o Governo do Estado negou solicitações de lideranças indígenas da região para a utilização de equipes da Força Nacional. Segundo os órgãos, o governo assegurava que a força de segurança local era capaz de conter a violência, mesmo ciente do envolvimento de policiais militares episódios de violência.

Os órgãos afirmam que o governo estadual lançou, em março de 2023, o Plano de Atuação Integrada de Enfrentamento à Violência contra Povos e Comunidades Tradicionais, com foco na região Sul. No entanto, segundo a nota, o plano foi feito sem a participação dos órgãos que atuam na proteção dos povos tradicionais, ignorou sugestões de lideranças indígenas e se mostrou insuficiente no combate à violência.

Também em março, o Fórum em Defesa das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais enviou uma carta ao presidente Lula narrando o histórico de conflitos e violência que afetam as comunidades indígenas no sul da Bahia. Além da carta, foram encaminhadas 50 proposições para as autoridades, incluindo a criação de uma unidade especializada para a investigação de caso envolvendo povos e comunidades tradicionais e a formação de uma força de segurança especializada para o monitoramento das regiões de conflito.

Os órgãos solicitam reunião em caráter de urgência com o governo do estado para apresentar propostas que garantam a efetividade da proteção aos direitos Populações Indígenas e demais Povos e Comunidades Tradicionais, em busca da pacificação em território baiano.

A Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, visitou a região nesta segunda-feira (22) para acompanhar a investigação do ataque à Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu. A comitiva esteve no Hospital Costa do Cacau, em Ilhéus, onde visitou os oito indígenas feridos no conflito. Em seguida, o grupo seguiu para a aldeia no município de Pau Brasil.

O MPI afirmou em nota que acompanha o caso desde o recebimento das primeiras informações e está fazendo interlocuções com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), incluindo diretamente a Polícia Federal (PF), com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Secretaria de Segurança da Bahia. Representantes do Ministério também estão em contato com a Coordenação do Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia, para garantir o cuidado com os feridos.

Governo do estado convoca reunião para apurar o caso

O governo do estado afirmou em nota que uma reunião entre o governador do estado Jerônimo Rodrigues e parte do secretariado foi convocada na noite do último domingo (21). A nota afirma que as investigações dos crimes estão em curso e envolvem equipes de departamentos como o de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) e da Coordenação de Conflitos Fundiários (CCF).

Segundo o governo, dois fazendeiros foram autuados pela morte de Maria de Fátima Muniz de Andrade, indígena da etnia Pataxó e da tentativa contra o cacique Nailton Muniz Pataxó e outros indígenas. A Polícia Militar apreendeu armas de fogo, carregadores e munições com os ruralistas. Flechas e foices também foram recolhidas pelas equipes e apresentadas na Delegacia Territorial (DT) de Itapetinga de onde foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT). O policiamento foi reforçado na região.

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (FAEB) se pronunciou por meio do presidente da entidade, Humberto Miranda. O órgão lamentou o caso do último domingo e afirmou que vem atuando nos últimos anos no combate a invasões de terras.

Segundo a nota, a FAEB enviou ofícios aos poderes alertando sobre o perigo iminente de conflito e solicitou medidas enérgicas e efetivas no campo. O órgão orienta os agricultores a atuarem na defesa dos seus interesses dentro dos limites da lei, sem violência de qualquer espécie.