Metade dos indígenas na Bahia não têm acesso a esgoto adequado em terras demarcadas

A pesquisa apontou a Bahia como a segunda maior população de povos originários do Brasil, com 229.443

Praticamente metade dos indígenas que vivem em terras demarcadas na Bahia não têm acesso a esgoto adequado. É o que aponta o censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado nesta sexta-feira (4). Segundo os dados, 48,6% dessas áreas tinham fossas rudimentares ou buracos como destino final do esgoto. Em comparação com o levantamento de 2010 da mesma instituição, quando 37,7% dos indígenas viviam nessa condição, o estado teve um aumento de 10,9% nesse quesito.

A pesquisa do IBGE também informou que 48,9% dos indígenas queimavam o lixo acumulado nos territórios. A porcentagem é pouco mais que o triplo da registrada na população geral, em que foram contabilizados 15,5%, e na quantidade total de indígenas no estado, 15,8%. Das áreas registradas pelo instituto, 24,8% dos domicílios não tinham acesso aos três serviços de saneamento básico, o que inclui abastecimento de água, coleta de esgoto e destinação final do lixo.

A pesquisa apontou a Bahia como a segunda maior população de povos originários do Brasil, com 229.443. Os baianos ficaram atrás somente dos amazonenses, que contabilizaram 490.935 indígenas. Apesar do segundo maior contingente populacional, nove em cada dez indígenas baianos estavam fora dos territórios demarcados, com apenas 17.211 nas terras oficialmente registradas.

Supervisora de disseminação de informações do IBGE na Bahia, Mariana Viveiros apontou a distância dos grandes centros urbanos como uma das principais causas para a falta de saneamento. “Nessas regiões, os investimentos para implementar saneamento são mais elevados, pois as obras são mais caras, frequentemente devido a uma topografia mais difícil. Assim, é necessário um investimento maior para levar saneamento a essas terras, comparado às cidades, onde muitas vezes já existem estruturas prontas. No entanto, claramente esses investimentos não estão sendo realizados de forma adequada, o que explica as taxas mais baixas de cobertura nessas áreas”, afirmou.

Segundo Mariana, a falta de esgoto e o descarte inadequado do lixo impactam diretamente as condições de moradia e o meio ambiente da região. “O esgoto descartado em fossas rasas certamente contamina o lençol freático e as águas subterrâneas. Em alguns casos, essa mesma água contaminada pelo esgoto é utilizada para abastecimento. Além disso, o lixo queimado na propriedade pode comprometer a qualidade do solo e do ar, além de atrair vetores de doenças”, informou.

No censo de 2022, foram consultados apenas territórios oficialmente demarcados, o que pode significar que o problema é ainda maior, como demonstrou Maria Valdelice Amaral. Cacique do povo Tupinambá de Olivença, no sul da Bahia, ela revelou que há comunidades que não realizam o descarte corretamente. “A gente bota o lixo em um buraco e queima. Algumas aldeias estão acima da BA-001, então o caminhão de lixo não passa. Não há coletores. Eles não entram dentro das aldeias”, disse. Ela ainda reclamou da ausência de políticas públicas do Estado na região. “Eles [governos] deveriam vir mais e com menos burocracias. A comunidade às vezes escreve um projeto, mas não consegue ganhar a seleção. A gente precisa de apoio e de iniciativas. Falta apoio para toda a comunidade, especialmente os jovens”, contou.

Para o doutor em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), Umeru Bahia, a negligência com os povos originários é histórica e estruturante no país. “A população denominada indígena vive uma contraditória situação por viver em seus relativos territórios, mas, não ter os benefícios da ‘nova’ sociedade, de sofrer violências por tanto tempo, de ter perdido antigas terras e de estar em uma terra e fazer parte de uma sociedade em que não há a proteção social necessária para sua vida comunitária e saúde coletiva. O caso do saneamento básico é um exemplo problemático de como esta população está exposta a diversas vulnerabilidades produzidas desde a invasão de suas terras, com a sucessiva tentativa de destruição de sua população e cultura, o que não se materializou por completo, felizmente”, declarou.

O Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Indígenas, que integra a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais, foi procurado, mas não respondeu até o fechamento desta edição.