“Me senti lesada”: idosa teve desconto indevido no pagamento da aposentadoria durante anos sem saber

Saiba o que fazer se for vítima de descontos não autorizados

A baiana Maria José Caetano, de 75 anos, não via a hora de terminar de pagar um empréstimo consignado feito em 2018. O fim das parcelas, no entanto, acendeu um alerta: a aposentadoria da idosa continuou a ter descontos diretos na folha, sem que ela soubesse a razão. Foi quando Maria José analisou o extrato bancário e descobriu que uma confederação de agricultores localizada em Brasília descontou cerca de R$500 da sua aposentadoria ao longo de seis anos.

“Eu não faço ideia de porque eles descontaram esse dinheiro da minha aposentadoria. Nunca autorizei nada disso. É um sentimento muito ruim, me senti lesada, não tenho nem palavras”, desabafa a idosa. Sem ter o devido controle das finanças, Maria José acreditou que os descontos da aposentadoria eram exclusivos do empréstimo contratado em 2018.

Quando percebeu o equívoco, a aposentada buscou a Delegacia Especializada no Atendimento ao Idoso (Deati), localizada nos Barris, em Salvador. Antes, já havia feito uma denúncia à Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), que notificou a confederação para que não fizessem mais descontos na aposentadoria da idosa.

Denúncias de descontos não autorizados nas aposentadorias de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são recorrentes no Procon-BA, como revela o coordenador de atendimento Elves Martins. Os descontos mensais variam entre R$29,90 até R$89,90. Em muitos casos, os idosos veem siglas que não reconhecem no extrato de pagamento do INSS.

“É comum que os idosos só percebam que foram vítimas de golpes depois que os descontos foram feitos por meses ou anos. Quando essas denúncias chegam ao Procon, nós enviamos uma notificação para a empresa e é feita uma audiência de conciliação para devolver o dinheiro e cancelar os descontos”, explica Elves Martins. Quando empresa e beneficiário não chegam a um acordo, a saída é entrar na Justiça, o que pode garantir indenização.

"Se a vítima não reconhece a fonte pagadora, é sinal de que algo está errado. É possível entrar com uma ação judicial contra essa empresa, mostrando a ilegitimidade da cobrança. Ao final do processo, a pessoa pode ser ressarcida em todo o valor pago indevidamente", explica o advogado Pedro Falcão, especialista em Direito do Consumidor.

O INSS explica que os descontos de confederações, organizações não governamentais e entidades de classe são autorizados pelo Acordo de Cooperação Técnica (ACT) do instituto. Porém, eles só são legais quando possuem autorização expressa de aposentados, pensionistas e beneficiários. Aqueles que não reconhecerem os descontos, podem solicitar o cancelamento.