Matrícula da rede estadual de ensino começa nesta segunda (13)

Primeiro dia será exclusivo para estudantes PcD

O período de matrículas na rede estadual de ensino da Bahia começa nesta segunda-feira (13) e segue até 21 de janeiro, com o primeiro dia sendo exclusivo para as Pessoas com Deficiência (PcD) solicitarem vaga.

A prioridade é para assegurar que os alunos com necessidades específicas, como os que possuem deficiências físicas, visuais, auditivas, intelectuais, múltiplas ou transtornos do espectro autista (TEA), tenham o Atendimento Educacional Especializado na escola da rede estadual onde será matriculado, promovendo a inclusão e a acessibilidade no ambiente escolar.

A matrícula deve ser feita de forma online, através aplicativo ba.gov.br ou acessar o site com este mesmo endereço. É necessário fazer o cadastro prévio com os dados do estudante e, no dia reservado para a matrícula do mesmo, acessar a aba específica na plataforma, identificada como “Solicitar Nova Matrícula para Estudantes PcD na Rede Estadual” e solicitar a vaga.

Após concluir o processo, o estudante ou responsável deverá comparecer à unidade escolar em até cinco dias, levando os documentos exigidos: Histórico Escolar (original), RG ou Certidão de Registro Civil, CPF, comprovante de residência atualizado, carteira de vacinação (para alunos até 18 anos) e, no caso de estudantes PCD, o laudo ou relatório médico (não obrigatório).

O segundo dia, terça-feira (14), é destinado para transferência de estudantes matriculados em escola estadual e com frequência regular no ano letivo de 2024, mas que não renovaram a matrícula ou pretendem se transferir para outro colégio estadual.

Nos dias 15 e 16, deverão ser realizadas as solicitações de vagas para os alunos que concluíram o 5º ano do Ensino Fundamental em escola municipal e vão se matricular no 6º ano em escola estadual ou concluíram o 9º ano do Ensino Fundamental em escola da rede municipal em 2024 e buscam vaga no 1º ano do Ensino Médio.

O dia 17 de janeiro está reservado para a matrícula de estudantes de todas as rede de ensino em todas as ofertas do Ensino Fundamental. Já nos dias 20 e 21 de janeiro será a vez dos estudantes de todas as redes solicitarem vaga para o Ensino Médio.

Confira o cronograma completo da matrícula 2025:

-13 de janeiro: matrícula para Pessoa com Deficiência – PcD

-14 de janeiro: transferência de estudantes da rede estadual

-15 e 16 de janeiro: matrícula de concluintes do 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental em escola municipal para o 6º ano do Ensino Fundamental ou 1º ano do Ensino Médio em escola estadual

-17 de janeiro: matrícula para estudantes de todas as rede de ensino em todas as ofertas do Ensino Fundamental

20 e 21 de janeiro: matrícula para estudantes de todas as redes em todas as ofertas do Ensino Médio