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Esther Morais
Publicado em 10 de janeiro de 2025 às 06:20
O período de matrículas na rede estadual de ensino da Bahia começa na próxima segunda-feira (18), com o primeiro dia sendo exclusivo para as Pessoas com Deficiência (PCD) solicitarem vaga.
A prioridade tem como objetivo assegurar que os alunos com necessidades específicas, como os que possuem deficiências físicas, visuais, auditivas, intelectuais, múltiplas ou transtornos do espectro autista (TEA), tenham o Atendimento Educacional Especializado na escola da rede estadual onde será matriculado, promovendo a inclusão e a acessibilidade no ambiente escolar.
A matrícula deve ser feita de forma online, através aplicativo ba.gov.br ou acessar o site com este mesmo endereço. É necessário fazer o cadastro prévio com os dados do estudante e, no dia reservado para a matrícula do mesmo, acessar a aba específica na plataforma, identificada como “Solicitar Nova Matrícula para Estudantes PCD na Rede Estadual” e solicitar a vaga.
Após concluir o processo, o estudante ou responsável deverá comparecer à unidade escolar em até cinco dias, levando os documentos exigidos: Histórico Escolar (original), RG ou Certidão de Registro Civil, CPF, comprovante de residência atualizado, carteira de vacinação (para alunos até 18 anos) e, no caso de estudantes PCD, o laudo ou relatório médico (não obrigatório).