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Maysa Polcri
Publicado em 8 de janeiro de 2025 às 02:00
Direito de todos e dever do estado. Assim deveria ser a oferta de vacinas que integram o calendário de vacinação. Na prática, a história é outra: ao menos 110 cidades baianas admitem falta de imunizantes nos postos de saúde. É o que revela a segunda edição de uma pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Entre os 169 municípios da Bahia que responderam, 65% estão desabastecidos - o oitavo maior percentual do Brasil. O Ministério da Saúde (MS) nega que os repasses estejam defasados.
A segunda edição do estudo ‘Falta Vacina para Proteger as Crianças Brasileiras’ confirma tendência de falta de vacinas em cidades do interior. Em setembro do ano passado, 119 cidades baianas disseram que os imunizantes estavam em falta. As vacinas mais ausentes, segundo as secretarias de saúde, são as que previnem catapora, febre amarela e meningite C.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, avalia que a situação de desabastecimento é resultado da não distribuição dos imunizantes pelo Governo Federal, através do Ministério da Saúde. “Após a primeira edição do levantamento, em outubro, a pasta federal reconheceu o problema. O MS detalha que os problemas enfrentados estão relacionados principalmente à fabricação, à logística e à demanda”, explica o presidente.
A nota técnica nº 144 do Ministério pontua as razões para a falta de imunizantes em cidades do Brasil. No caso da varicela (catapora), houve problemas com “obstáculos regulatórios e de fabricação” do fornecedor. O MS buscou aquisição complementar através do Fundo Rotatório da Organização Pan-Americana da Saúde. A expectativa é que mais doses sejam disponibilizadas neste ano.
Na pesquisa mais recente da CNM, realizada entre 26 de novembro e 12 de dezembro, 84 cidades baianas disseram que há falta de vacina contra catapora (varicela) em postos de saúde. A Bahia foi o estado com a maior quantidade de casos da doença em 2024. Segundo o Ministério da Saúde, a vacina é recomendada para a população indígena a partir dos 4 anos, profissionais de saúde e pacientes com doenças renais crônicas.
Em 2013, o MS introduziu a vacina tetra viral, que protege contra sarampo, caxumba, rubéola e catapora, na rotina de vacinação de crianças entre 15 meses e 2 anos de idade que já tenham sido vacinadas com a primeira dose da vacina tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola). A tetra viral está em falta em pelo menos 10 cidades baianas. Já a vacina contra febre amarela, recomendada para crianças a partir dos 9 meses, está ausente em 76 municípios.
O levantamento não informa quais são os municípios que enfrentam desabastecimento. Segundo a CNM, o objetivo da pesquisa é chamar atenção para um problema nacional e não expor as cidades que enfrentam o problema. Os estados com municípios em situação mais crítica são Santa Catarina, Ceará e Espírito Santo. Os percentuais de cidades desabastecidas são 87%, 86% e 84%, respectivamente.
“A primeira pesquisa conduzida sobre o tema ocorreu após relatos de falta de vacinas por parte de gestores de alguns estados. A atualização do estudo apontou a continuidade do desabastecimento. É muito preocupante o risco que essa situação representa devido às coberturas abaixo da meta para a maioria dos imunizantes”, pontua Paulo Ziulkoski.
A baixa cobertura vacinal é apontada por especialistas como uma das razões para o aumento de casos de doenças. "As vacinas existem justamente para que as pessoas adquiram imunidade e evitem essas manifestações. Doenças como sarampo e caxumba praticamente não existem mais no Brasil, o fato das pessoas não se vacinarem faz com que essas doenças possam reaparecer", explicou a infectologista Ana Verônica Mascarenhas, professora da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública (EBMSP).
Apesar de a nota técnica do Ministério da Saúde explicar as razões para a inconsistência no repasse das vacinas, a pasta disse, à reportagem, que “não há desabastecimento generalizado de vacinas no Brasil”. O Ministério lembra que a logística de abastecimento é de responsabilidade compartilhada com os estados.
“Em dezembro, a pasta garantiu 100% do abastecimento de todas as vacinas, exceto a de varicela que, superado um problema de abastecimento por conta de fornecedores, tem previsão de estoque normalizado no início de 2025 a partir de contratos feitos pelo Ministério da Saúde com três novos fornecedores”, explica.
A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), questionada sobre o assunto, admitiu que as vacinas Varicela, Febre amarela, Meningocócica C e DTP estiveram com estoques reduzidos durante o ano passado.
“Houve irregularidade no abastecimento de alguns imunobiológicos do Programa Nacional de Imunizações, devido a atrasos e reprogramações de cronogramas pelos laboratórios produtores”, pontuou. Segundo a pasta, o Ministério da Saúde divulgou que os fornecimentos deverão ser normalizados em 2025.