Limite de público e sem trio elétrico: veja as regras para o Carnaval no Santo Antônio Além do Carmo

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) fez uma série de recomendações para a realização do Carnaval deste ano no bairro Santo Antônio Além do Carmo, em Salvador. Entre as regras estão a proibição de trios elétricos, limite de blocos e público, além de livre acesso de veículos nas quadras residenciais. 

O documento foi assinado pela promotora Cristina Seixas, na quinta-feira (6), e endereçado à prefeitura de Salvador, Polícia Militar, Conselho Municipal do Carnaval (Comcar), associação de blocos, bares e restaurantes e moradores. Foi estipulado o prazo de 10 dias para que os órgãos apresentem medidas adotadas para o cumprimento das recomendações. 

A promotora levou em consideração o equilíbrio de interesses de foliões e moradores para garantir respeito às normas ambientais e urbanísticas. Entre os principais transtornos do Carnaval no bairro estão: poluição sonora, impacto no trânsito, insuficiência de banheiros químicos e riscos às estruturas de imóveis. 

Uma recomendação semelhante já havia sido emitida pelo MP-BA em dezembro de 2023. Segundo a promotora, a organização durante o período festivo avançou, mas ainda não é suficiente.

"Ainda há, neste momento, necessidade de que ajustes sejam realizados, de modo a se garantir a convivência harmônica entre a vocação boêmia, e as tradições festivas daquele logradouro e o direito ao sossego dos moradores", pontua Cristina Seixas. 

O MP-BA recomenda que trios elétricos não sejam utilizados pelos blocos. Além disso, a prefeitura e demais órgãos devem garantir que o número de foliões e blocos não ultrapasse os limites do Carnaval de 2024. 

Outra determinação é que os 15 blocos já confirmados sejam os únicos a desfilar no Santo Antônio. Agremiações que ainda não foram autorizadas só devem se apresentar caso haja concordância de representantes da associação de moradores e licenciamento da prefeitura. 

Entre os blocos confirmados estão: De Hoje a Oito, Gravata Doida, Movimento Sem Corda (MSC) e Bloco Não Largo do Santo Antônio. Veja a programação aqui. A Associação de Moradores do Bairro do Santo Antônio Além do Carmo celebra as recomendações do MP-BA. 

"Finalmente estamos conseguindo organizar as coisas. O pré-Carnaval do Santo Antônio cresceu sem controle nos últimos anos, e a expectativa é que ele ocorra da melhor forma possível, assim como foi no ano passado", diz uma integrante da organização que prefere não se identificar. Ela reforça que a luta de moradores para que o bairro não seja incluído no circuito oficial da folia. 

A ideia foi sondada por órgãos estaduais pela primeira vez no ano passado, durante reunião entre a associações da região, mas é rechaçada pela maioria. "Queremos manter a quantidade de blocos reduzida e a organização. Não queremos que a festa seja tão grande como ocorre nos outros circuitos", completa. 

Outra preocupação é com as estruturas antigas dos casarões. O Santo Antônio integra o conjunto urbano do Centro Histórico de Salvador, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 1959 e declarado Patrimônio Mundial pela Unesco em 1985.

Também é recomendado que os órgãos competentes garantam livre acesso de pessoas e veículos no interior das quadras residenciais.

Procurada, a Associação de Blocos do Santo Antônio Além do Carmo disse que pretende seguir as regras. "Temos seguido as recomendações do MP-BA, que têm funcionado. O Carnaval de 2024 foi um dos melhores que tivemos desde o início devido a estrutura organizada que tivemos", afirma. 

De acordo com o MP-BA, omissões no cumprimento das recomendações podem resultar em medidas administrativas e ações judiciais contra os responsáveis. A reportagem procurou a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), que não se manifestou sobre a organização para a festa no bairro até esta publicação.