Lar de idosos em condições precárias é fechado em Salvador após descumprir decisão judicial

Paredes com mofo e infiltração, insalubridade e precariedade na prestação dos serviços são o cenário do Lar de Idosos Nossa Senhora das Candeias, localizado no bairro de Itapuã, em Salvador. Interditado parcialmente pela Justiça a pedido do Ministério Público da Bahia desde maio deste ano, o estabelecimento foi fechado nesta terça-feira (10), após descumprir, além de ordem judicial para fazer a reinserção das pessoas idosas às suas famílias ou transferi-las para instituições de acolhimento, a notificação de interdição anteriormente procedida pela vigilância sanitária.

A retirada das pessoas idosas encontradas no imóvel será realizada pelos órgãos municipais com posterior acolhimento em local apropriado.

O fechamento do lar ocorre após diversas tentativas de resolução consensual e de o MP-BA constatar que as responsáveis legais pelo lar ignoraram o alerta final para cumprimento da determinação judicial, dado em audiência ocorrida no final de outubro. Dois dias depois de terminado o prazo, uma equipe da 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Salvador realizou, em 14 de novembro, inspeção extraordinária no estabelecimento e verificou que não houve o “menor movimento da instituição para promover o desacolhimento”.

Segundo o relatório da vistoria, havia 15 pessoas idosas no Lar, sendo cinco delas novas residentes, evidenciando que a instituição, além de não providenciar a transferência, ignorou as advertências de não fazer mais acolhimentos.

A ação realizada nesta terça-feira (10) conta com a participação da coordenadora das Promotorias de Justiça da Pessoa Idosa e com Deficiência, promotora de Justiça Ana Rita Cerqueira; promotora de Justiça Adriana Imbassahy; Promotor de Justiça Marcelo Aguiar; servidores da Central de Assessoramento Técnico Interdisciplinar (Cati) do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (Caodh), acompanhados de representantes da Vigilância Sanitária municipal, Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), da Polícia Civil e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).