Lanchas de acidente em Morro de São Paulo não tinham autorização para transportar passageiros

As duas embarcações envolvidas no acidente em Morro de São Paulo, na segunda-feira (7), não tinham autorização para operar o transporte intermunicipal de passageiros. A informação foi confirmada pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), que disse ainda que as lanchas não tinham licença  especial de turismo ou fretamento.

A Agerba diz ainda que a segurança da navegação, a condução de embarcações e a apuração de acidentes aquaviários são de competência exclusiva da Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos.

"A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) esclarece que as embarcações envolvidas em colisão durante travessia entre Morro de São Paulo e Valença, na última segunda-feira (7), não possuíam autorização do órgão para operar o transporte intermunicipal de passageiros, nem mesmo licença especial de turismo ou fretamento", pontua a Agerba, em nota. 

Já a Capitania dos Portos informou que as embarcações estavam regulares no que tange à avaliação da corporação, ou seja, tinham documentação e são reguladas. Cabe à Agerba autorizar o uso das embarcações para o transporte da "linha" feita e, isso, as lanchas não tinham, segundo a própria agência reguladora. 

As lanchas envolvidas na batida foram a Lipe Lara, de responsabilidade da Associação Volta à Ilha, e Safira, da Associação de Transporte Marítimo (Astram). Esta última naufragou parcialmente durante o acidente, mas foi retirada e levada para um local seguro. 

Em entrevista à TV Bahia, o presidente da Astram disse que a lancha operava com autorização. "Nossa embarcação, a Safira, é regular e estava devidamente documentada. Estava com todos os trâmites da Capitania dos Portos, e nosso marinheiro navega há mais de 30 anos", disse. 

A Capitania dos Portos informou que militares foram deslocados para o local desde os primeiros instantes do ocorrido. A batida entre as embarcações, que faziam a travessia entre Valença e Morro de São Paulo, aconteceu por volta das 18h30 de segunda-feira (7). O empresário Gustavo Veloso, dono de uma rede de hotéis na região, morreu. Uma mulher e três homens seguem em observação médica.