Justiça suspende licenças de parque eólico que colocaria em risco arara-azul-de-lear

Decisão judicial é mais um capítulo da disputa entre ambientalistas da Caatinga baiana e empresa francesa

Diariamente, araras-azuis-de-lear se deslocam pelo céu de caatinga em busca de alimento e abrigo. A espécie está perigo de extinção e não é encontrada em qualquer lugar. Na tarde da última quinta-feira (13), a 3ª Vara Federal Cível e Criminal de Feira de Santana determinou a suspensão das licenças prévia, de instalação e de operação de um parque eólico em Canudos, no Norte baiano, que afetaria a espécie.

A decisão judicial é embasada no fato de que "o complexo eólico de Canudos está situado em três importantes dormitórios e sítios de reprodução da espécie: a Serra Branca (situada na porção sul da Estação Ecológica do Raso da Catarina), a Estação Biológica de Canudos (Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN de propriedade da Fundação Biodiversitas) e a Fazenda Barreiras". 

O projeto das eólicas é liderado pela multinacional francesa Voltalia e, desde 2019, é alvo de críticas ambientais de defensores da espécie. No Brasil, existem apenas 1.800 indíviduos araras-azuis-de-lear - todas na caatinga. 

A decisão judicial atende ao pedido de intervenção mais recente feito pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP) e o Ministério Público Federal (MPF). A operação do complexo não poderá acontecer até que seja elaborado o Estudo de Impacto Ambiental e realizada audiência pública, sob pena de multa diária de R$ 300 mil em caso de descumprimento. 

Em conjunto, o MP da Bahia e o MPF ajuizaram, no dia 9 de março, ação conjunta em que requeriam suspensão imediata "das licenças ambientais concedidas ilegalmente no procedimento de licenciamento do Complexo Eólico Canudos".Leia mais: O outro lado da energia eólica: conflitos e perdas no sertão baiano

Em julho de 2021, o órgão já havia expedido ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) e à empresa Voltalia uma recomendação de suspensão das atividades de implementação do parque. No documento, a instalação do empreendimento aparecia como causa de “impactos irreversíveis para a fauna da região e para as comunidades tradicionais”.

Leia mais: Clique aqui para ler a decisão na íntegra. 

Ainda em 2021, uma petição online reuniu 46 mil assinaturas - entre Brasil, França e Estados Unidos - para impedir a construção do complexo eólico. O argumento, agora corroborado pela nova decisão judicial, é que o empreendimento coloca em risco a vida de 900 araras-azuis-de-lear que habitam a região.

Para o MP estadual, o licenciamento ambiental concedido pelo Inema à Votalia "desconsiderou ser a área de instalação do parque indispensável para a arara-azul-de-lear, uma ave ameaçada de extinção exclusiva da caatinga baiana, considerada “símbolo da região”.

No início do ano passado, o CORREIO notificou a onda de mortes de araras-azuis-de-lear na região de Canudos. As aves eram eletrocutadas por postes de energia. 

O outro lado

Em comunicados anteriores enviados ao CORREIO, a empresa Voltalia Energia do Brasil afirmou que “possui todas as licenças necessárias para a fase atual do parque eólico e que já realizou e permanece realizando diversos estudos para avaliação e monitoramento de potenciais impactos na região, com propostas de ações de controle e preservação, reafirmando seu compromisso com o meio ambiente”, diz a resposta.

A Voltaria acrescentou que estava aberta ao diálogo e que “é produtora de energia limpa, com projetos alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, e reforça o seu respeito à biodiversidade e ao Brasil, país onde está presente há mais de 15 anos”.

Sobre a arara-azul-de-lear, escreveu: “a Voltalia está desenvolvendo os Programas de Conservação da Arara-azul-de-lear e Conservação do Licuri, principal alimento das aves, em parceria com a Qualis Consultoria, que possui os maiores especialistas do Brasil, com vasta experiência na espécie".