Justiça decide liberar ajudante de pedreiro que foi preso após irmão se passar por ele em assalto

Homem foi condenado e preso injustamente após mentira do irmão e falha no sistema judiciário

O ajudante de pedreiro Rubens Souza Teles, 45 anos, deverá ser solto nesta quinta-feira (19) após passar sete dias preso no lugar do irmão Leonardo Souza Teles, 42, que há quatro anos usou o nome e os dados de Rubens ao responder criminalmente por dois roubos em Salvador. A informação é do advogado Antônio Jorge Santos Júnior, que faz a defesa de Rubens. Segundo ele, a decisão foi proferida durante audiência na última quarta-feira (18).

A soltura de Rubens só será possível porque ele foi condenado em regime semiaberto. Nesse regime, o preso tem direito a cumprir a pena em liberdade caso comprove trabalho. “É um regime chamado de semiaberto harmonizado, no qual o preso sai da cadeia e vai trabalhar usando a tornozeleira eletrônica. Rubens iria sair nessas condições, mas o juiz entendeu que não precisava colocar tornozeleira por conta dessa confusão toda”, relata Antônio Jorge.

Apesar de ficar isento do monitoramento eletrônico, o ajudante de pedreiro vai passar por restrições. Até que fique provada na Justiça a ausência de relação com os crimes cometidos pelo irmão Leonardo, ele terá que evitar alguns tipos de festa, não deverá portar arma de fogo sob nenhuma hipótese, não poderá sair do país, não poderá ficar fora de casa após o horário estipulado pelo juiz e deverá ir ao fórum de dois em dois meses.

O advogado, no entanto, afirma que tentará agilizar os trâmites para que o cliente seja liberado o quanto antes pelo Estado. “A partir de janeiro, vamos pleitear a anulação desse processo todo. [...] A gente pretende processar o Estado, visto que a prisão foi completamente ilegal. A Justiça poderia ter mudado [o nome] de Rubens para Leonardo. Infelizmente, houve negligência por parte da juíza que condenou o réu”, enfatiza.

A reportagem procurou a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia, o Ministério Público, a Polícia Civil e o Tribunal de Justiça do Estado para se posicionarem sobre o caso, mas não obteve retorno até o momento. O espaço segue aberto.