Justiça americana formaliza repatriação de esmeralda encontrada no norte da Bahia

Medida foi solicitada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)

A esmeralda avaliada em um bilhão de dólares, encontrada na cidade de Pindobaçu, no norte da Bahia, teve a repatriação formalizada pelos Estados Unidos. A pedra preciosa pesa cerca de 380 kg e foi localizada em 2001. A decisão foi protocolada antes que o prazo, até o dia 6 de dezembro de 2024, fosse expirado. A medida foi solicitada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e cumprida pelo Departamento de Justiça Americana.

Após cumprido o protocolo, são até 60 dias para pedidos de recursos. O prazo será finalizado em fevereiro, sendo assim, ainda não há estimativa de tempo para que a pedra seja devolvida ao país de fato. Quando chegar ao país, a expectativa é que ela fique exibida no Museu Nacional do Rio de Janeiro.

Em 21 de novembro, a decisão proferida pelo juiz Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, concordou com uma sentença do TRF3 que apontava a ilicitude no processo de exportação da pedra para os EUA.

“Esta é uma vitória importantíssima para o Estado brasileiro, fruto de trabalho conjunto de cooperação da Advocacia-Geral da União (AGU) com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério da Justiça”, celebrou o advogado-geral da União, Jorge Messias, na época da decisão.

A pedra preciosa foi levada do Brasil sem autorização ou permissão. Foi enviada aos EUA com uso de documentos falsos. Em 2017, uma decisão na Justiça Federal em Campinas (SP) condenou dois acusados de enviar ilegalmente a esmeralda aos Estados Unidos, em uma ação penal cuja sentença também declarou o perdimento da peça em favor da União.

Com a decisão, a Justiça brasileira ordenou a expedição de mandado de busca e apreensão para conseguir a repatriação do minério, o que vem sendo tentado desde então.

*Com informações da CNN Brasil.