Caso Mãe Bernadete: investigados irão a julgamento popular

Três homens foram denunciados pelo Ministério Público da Bahia; outros dois estão foragidos

Três homens denunciados pelo assassinato da ialorixá e líder do Quilombo Pitanga dos Palmares, Maria Bernadete Pacífico Moreira, a ‘Mãe Bernadete’, vão a julgamento popular. A determinação judicial foi expedida na segunda-feira (22) pela 1ª Vara Crime de Simões Filho.

Os investigados foram identificados como Arielson da Conceição Santos, Marílio dos Santos e Sérgio Ferreira de Jesus. Eles serão julgados pelo Tribunal do Júri pelos crimes de homicídio qualificado cometido por motivo torpe, de modo cruel, sem possibilitar a defesa da vítima e para assegurar a execução. Arielson também responderá pelo crime de roubo. A Justiça determinou ainda a manutenção da prisão preventiva dos três. 

Os outros dois denunciados, Josevan Dionísio dos Santos e Ydney Carlos dos Santos de Jesus, estão foragidos. Como ainda não foram localizados, a ação penal foi desmembrada, a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O objetivo é garantir o andamento do processo dos três que agora vão a julgamento.

Segundo a sentença judicial, a análise das investigações e das provas técnicas e testemunhais trazidas ao longo do processo aponta para existência de elementos relevantes e suficientes sobre a autoria dos crimes. O documento destaca também que, em “dezenas de oitivas de familiares e moradores da localidade Quilombo Pitanga dos Palmares”, foi “unânime o relato de que a vítima, fundadora e importante liderança da comunidade, era figura reconhecida pela luta referente ao assentamento, reconhecimento do quilombo e pelo combate à exploração ilegal de madeira e à prática de tráfico de drogas”.

Conforme as investigações, os réus integram organização criminosa, cujo líder seria Marílio, também integrante de outra facção com atuação em Salvador e Região Metropolitana.

Relembre o caso 

Mãe Bernadete foi assassinada no dia 17 de agosto de 2023, na sede da associação quilombola, na comunidade de Pitanga dos Palmares, no município de Simões Filho, na Região Metrpolitana de Salvador (RMS).

Segundo as investigações da ‘Operação Pacific’, realizadas pela Polícia Civil com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MP e da 7ª Promotoria de Justiça de Simões Filho, a líder religiosa foi alvejada com 25 tiros de arma de fogo em várias partes do corpo, dentro da própria casa, onde estavam três netos dela, de 12, 13 e 18 anos.

As apurações chegaram a conclusão de que Mãe Bernadete foi executada porque se posicionou de maneira firme contra a expansão do tráfico de drogas na região e contra especificamente contra a construção da barraca ‘Point Pitanga City’, ponto de venda de drogas de Marílio e Ydney, edificada pelo grupo criminoso na barragem de Pitanga dos Palmares de forma ilegal, uma vez que o local é área de preservação ambiental.

As investigações tiveram o acompanhamento do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (CAODH) do MP. O Centro também acompanha as ações do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), do governo federal, executado na Bahia pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do estado (SJDH).