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Elaine Sanoli
Publicado em 4 de novembro de 2024 às 19:58
Até a próxima quinta-feira (07), indígenas do Acampamento Terra Livre (ATL) poderão solicitar a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), na unidade do Sac Móvel, instalada no pátio externo da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O serviço é gratuito e funciona das 7h30 às 17h, por ordem de chegada.
A previsão do Sac é que ao menos 700 indígenas de 50 municípios da Bahia seja atendidos até o final do período. Outros serviços como orientação sobre a prova de vida de pensionistas e inativos do Estado, antecedentes criminais, Ouvidoria Geral do Estado (OGE) e Planserv também estão disponíveis durante os dias.
Para fazer a emissão do documento é preciso ter em mãos a certidão de nascimento ou de estado civil original e uma cópia, nos casos em que o documento esteja plastificado. Passados três dias da impressão da primeira via do novo RG, o documento estará disponível em sua versão digital no site do Governo Federal.
"Vale destacar que a CIN permite incluir outros números de documentos como CNH, carteira de trabalho, título de eleitor e certificado militar. Além disso, podem ser adicionadas também condições de saúde, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual; e até informações como tipo sanguíneo, fator RH e opção por ser doador de órgão. Outra novidade é a inclusão do nome social a pedido do próprio cidadão. Caso haja mudança de nome na certidão de nascimento fica valendo apenas este novo registro", lembra a Secretaria da Administração (Saeb).
"A CIN tem validade de acordo com a faixa etária da pessoa: de 0 a 12 anos incompletos, validade de 5 anos; 12 a 60 anos incompletos, validade de 10 anos; acima de 60 anos, validade indeterminada", explica a Saeb.