Indígena condenada por atropelar e matar criança no sul da Bahia recebe habeas corpus

Justiça determinou 13 anos de reclusão para Tehiana Gomes de Freitas Pataxó, em julho

A Justiça concedeu habeas corpus para a jovem indígena condenada por atropelar e matar uma criança em Pau Brasil, no sul da Bahia. A determinação aconteceu na terça-feira (20) e significa que ela responderá ao crime em liberdade. As informações são da TV Santa Cruz.

Desde julho, quando Tehiana Gomes de Freitas Pataxó foi condenada, indígenas acampam no entorno da unidade prisional pedindo por sua liberdade. 

O crime aconteceu em 2021. Segundo a investigação do caso, a mulher dirigia uma Hilux em alta velocidade e não possuía carteira de habilitação quando aconteceu o acidente. O pequeno Enzo Gabriel, de 4 anos, estava no passeio quando a condutora perdeu o controle da direção do veículo. O menino ficou preso entre a parede e a caminhonete. Ele chegou a ser socorrido por pessoas que estavam no local, mas não resistiu aos ferimentos. O casal fugiu.

O caso foi tratado como homicídio simples e Tehiana foi condenada a 13 anos de reclusão, com regime inicial fechado. A defesa dela, inclusive, argumenta que o caso deve ser tratado como crime de trânsito, ao invés de homicídio. 

A reportagem solicitou mais detalhes da nova decisão para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), mas não recebeu retorno até a última atualização da matéria. 

A sentença divulgado no mês passado considera que a acusada "mesmo sabendo não possuir condições de dirigir por não possuir habilitação tomou a direção do veículo em via pública" e os motivos do crime foram graves "na medida em que os acusados estavam satisfazendo o desejo pessoal de deleite".

Renato Santos Rocha também estava no carro e foi condenado a dois anos e oito meses de detenção e, pelo mesmo período, à suspensão do direito de dirigir um veículo.

Relembre o caso

Segundo parentes de Enzo, o veículo do acidente, uma Toyota Hilux branca, era dirigido por uma mulher da tribo de Enzo que não tinha habilitação e estava tendo aulas de direção com o dono do carro.

“A moça que atropelou é indígena, recém separada do primo de Enzo. É da mesma tribo. Já o rapaz não é indígena, mas é de uma família tradicional da cidade. Eles não foram encontrados. Não sabemos se fugiram ou aguardam a poeira baixar para se apresentarem”, disse, na época, a prima de garoto, a técnica de enfermagem Jossilene Santos Silva, 24.

A tragédia aconteceu na Travessa Ivete Nogueira, no centro de Pau Brasil. Familiares de Enzo contaram que o menino voltava para casa, junto com a mãe e uma amiga dela. Eles desciam a rua e logo avistaram a picape descendo também. Quando perceberam que o veículo estava em alta velocidade, foram para o acostamento, em vão.

Descontrolado, o carro foi para mesma direção em que eles estavam. No susto, Enzo soltou a mão da mãe e subiu na calçada mais alta, ocasião em que o a Hilux atingiu o menino. “A picape ia bater numa moto e desviou e subiu a calçada pego meu primo”, contou Jossilene. O garoto era da tribo Pataxó Hã hã hae e filho único de um casal.