Idoso procura Defensoria para reconhecer paternidade de seis filhos de uma vez

Antônio Sena de Lima disse que nunca tinha registrado os filhos por falta de informação

A Defensoria Pública da Bahia (DPE) divulgou um fato inusitado envolvendo um idoso de 85 anos. Ele queria reconhecer, de uma única vez, a paternidade de seis filhos, com idades que variam de 52 a 40 anos. Morador de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, Antônio Sena de Lima, 85 anos, disse que nunca tinha registrado os filhos por falta de informação.

Ele resolveu conceder o direito aos filhos e assinou, espontaneamente, os seis termos de reconhecimento, sem a necessidade de exame de DNA. A DPE oficializou o processo de reconhecimento voluntário, na presença de testemunhas, e encaminhou a documentação ao cartório, que emitirá as novas certidões de nascimento, com o acréscimo do nome do pai.

Ao todo, o idoso tem 13 filhos. Segundo a Defensoria, esses seis reconhecidos agora são fruto do segundo casamento de Antônio, que já dura mais de 60 anos. Ele afirmou à DPE que, como havia sido casado anteriormente, soube, de forma errônea, que não podia registrar a segunda leva de filhos, apesar de não ter dúvida sobre a paternidade.

Por desconhecer seus direitos, ele pensou que, depois de tanto tempo, precisaria de exame de DNA para fazer o reconhecimento. Como não tinha como pagar pelo exame, nunca procurou resolver a situação, esclareceu a Defensoria.

Foi uma das filhas que procurou a Defensoria e solicitou orientação sobre o caso. Como estava disposto a reconhecer a paternidade espontaneamente, não foram necessários exames de comprovação, e a DPE atuou extrajudicialmente para dar celeridade e resolver o caso.

Na data agendada, todos os seis filhos, além da mãe, compareceram à Defensoria e acompanharam a assinatura dos termos. “Foi um momento de muita emoção e alegria entre a família. Todos estavam muito emocionados”, afirmou Jocilene Sampaio, assistente-social da DPE.

Os termos de reconhecimento da paternidade foram ajuizados pela defensora Roberta Cunha. “No caso do senhor Antônio, uma pessoa hipervulnerável, atuamos não apenas para reforçar vínculos familiares de afeto, mas também acerca da herança biológica, da própria ancestralidade e genealogia familiar”, comentou, no material de divulgação do órgão.

A defensora destacou ainda a importância da atuação interdisciplinar e extrajudicial da Defensoria no processo de assegurar direitos. “Esse resultado não seria possível sem o trabalho atento, diligente e cuidadoso do Núcleo de Assistência Psicossocial (NAP). O que fiz foi apenas dar a orientação jurídica para resolução mais célere e efetiva do caso”, afirmou.