Idosas são as principais vítimas de violência patrimonial ou financeira na Bahia; entenda os crimes

Mais de 1,2 mil idosas foram vítimas de violência patrimonial na Bahia em 2023

Mulheres com idade acima de 60 anos são as principais vítimas de violência patrimonial e financeira na Bahia. É o que aponta as denúncias realizadas através do Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC). Dos 1.790 registros de violações desse tipo no estado, 1.253 tiveram mulheres idosas como vítimas. A quantidade corresponde a 70% de todas as denúncias.

A violência financeira consiste no abuso contra a vítima através de roubos, fraudes, manipulação de bens ou controle abusivo de finanças. Isso acontece quando parentes se apropriam de documentos de idosos para conseguir empréstimos junto a bancos, sem a autorização das vítimas.

“Na imensa maioria dos casos, os violadores são pessoas próximas das vítimas. Lembro de um caso em que a sobrinha que era responsável pelo cuidado de uma idosa fez empréstimos de mais de R$80 mil sem que a vítima soubesse”, conta Elves Martins, que é coordenador de atendimento da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA). Há 27 anos, ele orienta idosos vítimas de fraudes a alcançarem seus direitos.

O advogado Pedro Falcão, especialista em Direito do Consumidor, explica que nem sempre é fácil comprovar que contratos foram firmados por meio de coação, como acontece em casos de violência financeira. "É uma situação complicada porque depende de como a coação foi feita. Se a coação for comprovada, é possível, por meio de uma ação, declarar a nulidade do contrato. Porém, se a pessoa não tiver condições de comprovar a fraude ou coação, ela pode receber uma notificação extrajudicial ou processo judicial de cobrança", diz. 

Já a violência patrimonial, como o próprio nome diz, faz referência às ações ilegais que prejudicam o patrimônio dos idosos. Pressão para assinatura de documentos, alterações indevidas de testamentos e vendas de bens sem consentimento são alguns exemplos de violações.

“Uma análise do perfil das vítimas revela que são mulheres, acima dos 65 anos, e que não possuem emprego formal que as permita receber aposentadoria. Em geral, o recurso que elas têm é fruto do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que consiste em um salário mínimo”, Lídia Santos, coordenadora de políticas públicas para pessoas idosas da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH).

Canais de denúncias

• Delegacia da Pessoa Idosa (DEATI) Salvador: (71) 3117-6086/6080 
• Defensoria Pública do Estado da Bahia: 129 ou 0800 071 3121 e digite 3. (ligação é gratuita) Atendimento de segunda a sexta-feira, das 08H às 17H, e pode ser feita da capital e do interior do Estado. www.defensoria.ba.def.br 
• Ministério Público do Estado da Bahia: 127 ou 0800 071 1422 (ligações de fora do Estado da Bahia) ligação é gratuita, das 8h às 18h e-mail: [email protected] Ouvidoria: [email protected] 
• Coordenação de Articulação de Política para a Pessoa Idosa - CAPI/SUDH: (71) 3115-0278 
• Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa - CEPI e-mail: [email protected] 
• PROCON: e-mail: [email protected]