Homens são 12% das vítimas de estupro na Bahia

Estado já registrou mais de 500 casos de violência sexual este ano

Apenas este ano, foram registrados 595 casos de estupro na Bahia. Destes, 74, ou seja, 12,4% das vítimas, são homens. A maioria das vítimas são mulheres, que representam 86% dos casos. Em nove registros, o gênero não foi informado. Os números são dos Dados Nacionais de Segurança Pública, disponibilizados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública com informações das Secretarias de Segurança de cada estado.

A reportagem procurou o Ministério da Justiça, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia e a Polícia Civil para questionar se existem dados sobre os perfis das vítimas masculinas e dos agressores, características como idade das vítimas e gênero dos abusadores. Segundo o Ministério, as informações são fornecidas pelas Secretarias de Segurança de cada estado. Já a SSP-BA afirmou que pesquisas estatísticas são responsabilidade da Polícia Civil, que, por sua vez, disse que precisaria solicitar a pesquisa para obter esses dados.

De acordo com Romina Margarita Hamui, mestra em saúde comunitária pelo grupo Programa Integrado de Pesquisa e Cooperação Técnica em Gênero e Saúde (MUSA), do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA, e coordenadora do Serviço de Direitos Sexuais e Reprodutivos da maternidade Maria da Conceição de Jesus, as principais vítimas de estupro são crianças e adolescentes.   

“Segundo o último relatório do Fórum de Segurança Pública, mais de 60% das vítimas de estupro têm menos de 13 anos de idade, e em mais de 80% dos casos, o agressor é uma pessoa próxima da vítima. Por isso, é importante a gente defender a educação sexual integral nas escolas, porque muitas vezes, a vítima nem se reconhece como vítima até que ouve falar disso”, defende.

Há dois anos, em maio de 2022, a prisão de um treinador de um time de futebol em Cajazeiras sob a acusação de exploração sexual e corrupção de menores chamou a atenção de todo o estado.

Na época, a Polícia Civil afirmou que o treinador não tinha credenciais para exercer o cargo. Ele também foi autuado por armazenar e compartilhar imagens de pornografia envolvendo adolescentes.

Os garotos passaram por depoimento especial na Dercca, com acompanhamento de psicóloga e assistente social da unidade, e foram encaminhados para rede de acolhimento para dar continuidade aos atendimentos psicossociais.

Na casa do treinador, foram apreendidos notebook, dois aparelhos celulares e documentos. No alojamento dos jogadores foram localizados mais documentos, preservativos e lubrificantes sexuais.

Neste sábado (16), um homem foi detido na Avenida Oceânica, no bairro da Barra, suspeito de importunação sexual contra um menino de 11 anos. A denúncia foi feita pela tia da criança, que informou à Polícia Militar que o sobrinho foi vítima do crime em um bar na região.

Assim como o estupro, a importunação sexual está no escopo da violência sexual. Entretanto, enquanto a importunação sexual, de acordo com o Código Penal brasileiro, refere-se à prática, sem a consentimento, de ato libidinoso, com o fim de satisfazer a própria vontade ou a de terceiro, o estupro é um crime mais grave, no qual o abusador impõe o ato com uso de força.

A pena para a importunação é de um a cinco anos de reclusão, enquanto o estupro pode resultar em penas de oito a 30 anos.

*Orientada por Perla Ribeiro