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Maysa Polcri
Publicado em 19 de março de 2025 às 08:44
O homem que atropelou e matou Eloá Rastele de Oliveira, 11 anos, na Avenida Bonocô, em junho de 2022, não será condenado pelo homicídio culposo pela Justiça. Hector Antônio Brito Costa Puigbonet, 38, foi responsabilizado por omissão de socorro, que tem pena de até um ano de prisão. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai recorrer da decisão. >
Hector Antônio não prestou socorro depois de atingir Eloá Rastele com o carro que dirigia. Ele se apresentou à polícia três dias depois do atropelamento. A menina chegou a ser levada para hospital e morreu no dia seguinte. >
Em depoimento, Hector Antônio disse que não fugiu porque teve medo de ser agredido. "Não parei porque fiquei com medo de ser linchado. Parei num local mais mais tranquilo, liguei para a minha mãe para informar, pedi para ela ligar para o SAMU para dar assistência", disse. >
Apesar do depoimento, não existe nos autos do processo evidências de que ele acionou as autoridades para realizar o socorro. Por isso, o Ministério Público defendeu que o Hector Antônio cometeu homicídio culposo, quando não há intenção de matar.>
Na sexta-feira (14), a juíza Mariana Deiró de Santana Brandão, da 17ª Vara Criminal da Comarca de Salvador, concluiu que não há provas suficientes para caracterizar a conduta culposa do Hector Antônio e o absolveu. A decisão reconhece apenas a omissão de socorro por parte do réu, o que resultou na sua condenação pelo crime previsto no artigo 304 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). >
A absolvição de Hector Antônio decepcionou Valdenice Xavier Rastele, mãe da menina Eloá. Ao longo de dois anos e nove meses ela lutou para que o homem fosse condenado pela morte da filha. "Foi um banho de água gelada. Eu acreditei muito que ele seria condenado, mas é difícil acreditar na Justiça agora", lamenta. >