Homem é preso quatro anos depois de irmão se passar por ele em assalto na Graça

Justiça não corrigiu nomes mesmo após penitenciária esclarecer a verdadeira identidade do autor do crime

Um caso de traição familiar e erro judicial culminou na prisão injusta de um homem em Salvador. Trata-se do ajudante de pedreiro Rubens Souza Teles, 45 anos, preso desde o último dia 11 de dezembro no lugar do irmão Leonardo Souza Teles, 42, que há quatro anos foi detido por dois assaltos no bairro da Graça e usou a identidade de Rubens na hora de responder pelos crimes. A penitenciária soube dos nomes trocados à época, mas a Justiça não corrigiu o erro, de modo que Rubens foi condenado.

A história tem início no dia14 de fevereiro de 2020. Segundo sentença da 3ª Vara Criminal da Comarca de Salvador, documento que detalha as circunstâncias do roubo e ao qual o CORREIO teve acesso, era por volta das 21h20 quando Leonardo e um comparsa chamado Cleber de Jesus Silveira abordaram dois homens que estavam transitando na Rua Oito de Dezembro, no bairro da Graça. Armado, Leonardo teria anunciado o assalto e levado a carteira e celular de uma das vítimas, assim como os pertences da outra.

Ainda naquela noite, após o roubo, Leonardo e Cleber, que estavam de carro, teriam feito uma série de roubos na localidade. Um desses roubos foi do celular e do colar de uma vítima moradora da Barra, que conseguiu localizar o celular no Largo Dois de Julho quando chegou em casa. No caminho da delegacia para prestar queixa, ela encontrou uma guarnição da Polícia Militar e informou sobre o roubo e a localização do celular. Na sequência, os policiais encontraram os criminosos.

Ao ser preso, Leonardo informou o nome e dados de identificação do irmão Rubens. Na sentença, inclusive, é o nome de Rubens que consta como um dos autores dos crimes empreendidos naquela noite. A mentira só foi identificada no dia 7 de agosto de 2020, quando o diretor do Conjunto Penal Masculino de Salvador enviou à diretora do Instituto de Identificação Pedro Melo um ofício que esclarecia a verdadeira identidade de Leonardo e solicitava a confirmação por meio de um exame.

No dia 10 de agosto de 2020, o exame constatou que Rubens era, na verdade, Leonardo. Desde então, Leonardo foi solto e recorreu do processo correspondente aos roubos na Graça e na Barra, mas anos depois foi preso por outros crimes. Sem que o nome fosse corrigido pelo verdadeiro autor dos crimes ou por trâmite judicial, o processo pelos roubos teve os recursos esgotados e Rubens foi condenado. No dia 11 de dezembro deste ano, ele foi preso enquanto trabalhava.

O advogado Antônio Jorge Santos Júnior, que atua na defesa de Rubens, conta que a condenação com o nome do cliente saiu há cerca de dois anos, aproximadamente o mesmo período em que Rubens tomou conhecimento do que o irmão havia feito. “Rubens foi condenado a mais de sete anos em regime semiaberto por aqueles roubos. Quando ele soube da situação, tentou resolver junto com o próprio irmão, mas não resolveu nada diretamente nada na Justiça. Ele achou que não ia acontecer nada, porque não tinha mandado de prisão contra ele, mas acabou preso no trabalho”, relata o advogado.

Como foi condenado em regime semiaberto, Rubens tem a seu favor o fato de ter um emprego. Segundo o advogado, tendo isso em vista, já foi protocolado um pedido de soltura. “No regime semiaberto, o preso tem direito a soltura caso comprove trabalho. Eu pedi com base nisso a liberdade dele e expliquei ao juiz toda a situação. Ele não podia anular o processo, então priorizamos a saída da cadeia”, explica.

“A partir de janeiro, vamos pleitear a anulação desse processo todo. [...] A gente pretende processar o Estado, visto que a prisão foi completamente ilegal. A Justiça poderia ter mudado [o nome] de Rubens para Leonardo. Infelizmente, houve negligência por parte da juíza que condenou o réu”, critica Antônio Jorge Santos Júnior.

A reportagem procurou a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia, o Ministério Público, a Polícia Civil e o Tribunal de Justiça do Estado para se posicionarem sobre o caso, mas não obteve retorno até o momento. O espaço segue aberto.