Homem é condenado a mais de 35 anos de prisão por estuprar a própria filha na Bahia

Adolescente foi abusada por mais de 1 ano seguido, engravidou e teve filho fruto do crime

Um homem foi condenado a mais de 35 anos de prisão pelo estupro da própria filha em Nova Soure, no interior da Bahia. A jovem, na época adolescente, foi estuprada por cerca de um ano, até completar 17 anos. Os abusos resultaram em uma gravidez.

Segundo a denúncia do Ministério Público, o homem usava ameaças para obrigar a filha a praticar vários atos libidinosos com ele. Os crime aconteceram até dezembro de 2019, na zona rural da cidade. 

Inicialmente, o acusado foi condenado a 14 anos e cinco anos de prisão, mas o MP recorreu e a nova sentença é de 35 anos, seis meses e vinte dias de prisão. Na apelação, o promotor de Justiça Vladimir Ferreira Campo sargumentou que as circunstâncias judiciais de culpabilidade, personalidade e consequências do crime justificariam o aumento da pena, o que foi acatado pela desembargadora Inez Maria Brito Santos Miranda. A decisão transitou em julgado em janeiro deste ano.

Dentre os pontos levados em conta para a nova pena, estão aspectos relacionados ao perfil psicológico do réu, além do fato de que sua conduta contra a filha, incapaz de se defender, refletiu negativamente na vítima, causando  "intenso sofrimento em seu âmago psicológico". O MP destacou que a adolescente teve um filho fruto dos estupros, o que agrava a situação.

Outro ponto considerado foi a continuidade delitiva, ou seja, o fato do crime ter sido praticado de forma reiterada ao longo de cerca de um ano, em ambiente doméstico e familiar.