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Grupo empresarial de bebidas é alvo de investigação por sonegar R$ 25 milhões em impostos na Bahia
Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos também em São Paulo e Pernambuco
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Esther Morais
Publicado em 5 de dezembro de 2024 às 10:03
A polícia investiga um grupo empresarial do setor de indústria e distribuição de bebidas por sonegar ao Estado da Bahia cerca de R$ 25 milhões em impostos (ICMS). Na manhã desta quinta-feira (5), estão sendo cumpridos 10 mandados de busca e apreensão na Bahia, São Paulo e Pernambuco.
Segundo as investigações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil, na Bahia, as empresas do grupo praticaram fraudes tributárias através da omissão de saídas de mercadorias tributadas.
O grupo vinha empreendendo diversas manobras para sonegar o ICMS, bem como para ocultar bens e valores, através da inclusão de familiares e “laranjas” nos quadros societários, com sérios indícios de lavagem de dinheiro. A Justiça determinou o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas, a fim de garantir a recuperação dos valores sonegados.
A ‘Operação Okanê’ resulta de um trabalho de intensificação das investigações quanto à prática sistemática de declarar o débito de ICMS e não repassar o imposto à Fazenda. A ação configura crime contra a ordem tributária e, segundo as autoridades, servem apenas para dissimular fraudes ainda mais graves.
A ação conta na Bahia com a participação de cinco promotores de Justiça, sete delegados de Polícia, 32 policiais do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), cinco servidores do Fisco Estadual, cinco servidores do MPBA e oito policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).
Em São Paulo, a operação foi deflagrada com o apoio do Gaeco do MP de São Paulo e do Dope da Polícia Civil de São Paulo, com cinco delegados de polícia e 20 policiais civis. Em Pernambuco, a operação contou com o apoio do Gaeco do MPPE, com dois delegados e seis policiais.
A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal é composta pelo Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) do MPBA, Inspetoria Fazendária de Inteligência e Pesquisa (Infip), da Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz), e pelo Draco, da Polícia Civil da Bahia.