Grupo é alvo de investigação por fraudar sistema da Sefaz para reduzir tributos

Uma organização criminosa é investigada por fraudar o sistema da Secretaria da Fazenda (Sefaz) de Juazeiro, no Vale do São Francisco, com o objetivo de reduzir ou excluir obrigações tributárias, como tributos e multas, e permitir vantagens indevidas a particulares, em troca de dinheiro. A investigação faz parte da ‘Operação Guardião’, deflagrada pelo Ministério Público do Estado da Bahia nesta terça-feira (18). 

A ação já cumpriu dois mandados de busca e apreensão nos endereços residenciais de um ex-funcionário terceirizado da pasta municipal e de um advogado. A pedido do MPBA, a 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro também determinou a indisponibilidade de bens e ativos dos investigados, que chegam a totalizar R$ 1 milhão.

As equipes encontraram indícios da existência de um esquema fraudulento que envolveria a manipulação indevida do Sistema de Tributos da Fazenda do Município de Juazeiro, com a prática dos crimes de estelionato contra a Fazenda Pública, uso de documento falso e inserções de informações falsas em sistema. As investigações trabalham com a possibilidade da existência de outros núcleos, envolvendo autoridades, corretoras e servidores públicos.

De acordo com a apuração, o grupo atua há pelo menos dois anos, tendo praticado as primeiras fraudes já em 2022, e era dividido em dois núcleos principais: os operadores do sistema, que realizam operações fraudulentas, e os facilitadores, que fazem a intermediação entre os contribuintes e os operadores.

O esquema funcionava a partir do momento em que um contribuinte procurava um facilitador, geralmente um despachante, para resolver um problema tributário; então, o facilitador, integrante da organização criminosa, acionava um operador do sistema para reduzir ou excluir o débito de forma ilícita. Estima-se que o prejuízo aos cofres públicos seja de aproximadamente R$ 1 milhão.