Receba por email.
Cadastre-se e receba grátis as principais notícias do Correio.
Millena Marques
Publicado em 15 de outubro de 2024 às 21:08
Para progredir na carreira enquanto professor da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), um educador geralmente espera, no mínimo, um ano – apesar de realizar concursos internos e receber a aprovação. Isso porque, segundo a categoria, os processos são aprovados pela instituição, mas ficam parados na Secretaria de Administração do Estado (Saeb). A pauta é a principal reivindicação dos professores, que fizeram um protesto em frente à Secretaria de Educação (SEC) nesta terça-feira (15).
A carreira do professor da Uneb tem cinco níveis: auxiliar, assistente, adjunto, titular e pleno. Cada nível possui dois segmentos, A e B. Quando o professor é promovido de uma classe para outra, ele tem um aumento entre 16% e 18%, a depender do nível e do segmento. Para a professora Ronalda Barreto, que é docente da instituição desde 1990 e ex-coordenadora da Associação dos Docentes da Uneb (Aduneb), a estagnação dos processos fere a autonomia da unidade de ensino.
“A universidade tem autonomia administrativa e financeira. Os nossos processos têm que se esgotar no interior da universidade, que é autônoma. É uma autarquia. É financiada pelo estado, mas o estado não pode ter ingerência sobre a vida acadêmica”, disse.
De aproximadamente 2,5 mil professores, espalhados pelos 27 campi na Bahia, mais de 160 possuem direito à promoção docente, mas não têm. “Vai formando uma fila. Eu promovi, fico esperando. Outro colega promoveu e fica esperando atrás de mim. Esse é um problema que afeta mais a Uneb do que as outras estaduais”, explicou.
Essa é, inclusive, uma das razões pelas quais apenas a Uneb permanece em greve, apesar da proposta de recomposição salarial de 13,83% apresentada pelo governo. O reajuste foi aceito pelas outras instituições estaduais - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) - mas ainda aguarda assinatura. Nos próximos dois anos, os docentes dessas três instituições receberão aumentos salariais escalonados: 4,70% em janeiro de 2025, 2% em julho de 2025, 4,5% em janeiro de 2026 e 2% em julho de 2026. Embora essas universidades também apontem dificuldades na progressão de carreira dos docentes, elas têm sido menos impactadas do que a Uneb.
A defasagem salarial dos professores, resultado da falta de recomposição inflacionária desde 2015, já chega a 35%, apontam cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O último reajuste salarial linear aconteceu em maio deste ano, com apenas 5,69%. E a última vez que os professores receberam um aumento real foi em 2012, durante a gestão de Jaques Wagner (PT). Segundo a Aduneb, o problema é que não houve correção nos oito anos do governo Rui Costa (PT).
A Uneb, no entanto, exige um aumento de 2% no acumulado. Ou seja, quer um reajuste de 15,53%. “Para um professor de outra universidade estadual, que mora na cidade, que não fica em uma fila de promoção, tem um impacto financeiro. Nós (da Uneb), temos colegas que tiram mais de R$ 1 mil de passagem (para ensinar em outro campus)”, complementou Rosalva.
A greve dos professores da Uneb, que completa 20 dias nesta quarta-feira (16), teve uma conquista: o Conselho Universitário (CONSU) aprovou o Programa de Auxílio à Itinerância Docente na segunda-feira (14). Inúmeros profissionais da universidade, que dão aula em cidades diferentes, retiram do próprio orçamento o valor das passagens. É o caso do professor Josevandro Chagas, 50 anos, funcionário estadual há 17 anos.
Morador de Salvador, o educador recebia o valor do transporte para Bom Jesus da Lapa, no oeste baiano, até 2014. O corte aconteceu a partir do governo Rui, em 2015, quando o Tribunal de Contas do Estado (TCE) questionou o direito, segundo Chagas. Hoje, ele gasta, em média, R$ 600 por mês para dar aulas em Santo Antônio de Jesus, no recôncavo, o que equivale a 20% do salário.
“Com a precarização dos salários, nós trabalhamos em campus diferentes. Moro em Salvador, sou lotado em Santo Antônio de Jesus, mas também trabalho em Alagoinhas. Em Alagoinhas, como sou professor-cooperador, as passagens são custeadas pelo departamento”, disse. Segundo Chagas, não há como deixar a itinerância porque depende financeiramente do dinheiro extra, embora haja o gasto com as passagens.
A luta da Aduneb pela resolução do problema, que obrigava docentes a pagarem dos próprios bolsos passagens intermunicipais para se deslocarem de suas cidades de origem aos municípios em que estão localizados os campi da Uneb, já durava dez anos.
A reportagem entrou em contato com a Saeb e com a SEC, via e-mail, mas não obteve respostas até a publicação desta matéria.
*Com orientação da chefe de reportagem Perla Ribeiro