Greve dos professores da Ufba: saiba quais eram as reivindicações e o que foi conquistado

Fim da greve foi anunciado na última quarta-feira (26), após 58 dias de suspensão das atividades acadêmicas

A greve dos professores da Universidade Federal da Bahia (Ufba), iniciada no dia 29 de abril, teve fim nesta quarta-feira (26), após 58 dias de reivindicações que abarcaram desde melhores salários até maiores investimentos na infraestrutura da instituição. Depois de sucessivas rodadas de negociação, os docentes aceitaram a proposta oferecida pelo governo federal durante a última reunião com representantes nacionais da categoria, realizada no dia 14 de junho. A proposta, no entanto, não contemplou a integralidade dos pedidos dos docentes.

Uma das principais reinvindicações que motivou a greve foi o reajuste salarial 2024, que não foi conquistado. O governo apresentou proposta de reajuste zero em 2024, devido às limitações orçamentárias. Para compensar, foi oferecida uma elevação do reajuste linear, até 2026, de 9,2% para 12,8%, sendo 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026.

Outras reivindicações diziam respeito à reestruturação das carreiras do Magistério Superior e Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e à recomposição orçamentária das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). Na conciliação, o governo acatou a recomposição parcial do orçamento das instituições federais e anunciou duas revogações para reajuste das carreiras: a portaria nº 983/2020 do MEC, que estabelecia carga horária mínima de 15 horas semanais de aula para professores das escolas técnicas; e a Instrução Normativa nº 6 de 2022, que limitava a progressão funcional.

O pedido por mais investimentos na universidade foi aceito por meio da implementação de reajuste de benefícios. Em acordos assinados entre o governo e a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes), houve a conquista do aumento do auxílio-alimentação; reajuste de 9% para 2025 e 3,5% para 2026 e melhorias na carreira.

O governo federal ainda anunciou a destinação de 5.600 bolsas de permanência para estudantes quilombolas e indígenas e, no dia 10 de junho, houve o lançamento do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Universidades, que prevê investimentos de R$ 5,5 bilhões às Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), sendo que R$ 3,17 bilhões é destinado para consolidação da estrutura, R$ 600 milhões para expansão e R$ 1,75 bilhão para hospitais universitários. Na ocasião, também foi anunciado o aporte de mais R$ 279 milhões em verbas de custeio para as universidades.

Para Fernanda Almeida, diretora-financeira do Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior da Bahia (Apub Sindicato), a greve foi positiva pela mobilização, mas registrou poucos avanços em relação à primeira proposta feita pelo governo. “Por isso, recebo o final da greve com excelentes olhos, porque nós precisamos construir formas de luta que agreguem e que tragam a sociedade para junto da universidade e dos institutos federais. Sessenta dias sem aulas para a nossa população baiana e brasileira é um impacto muito grande para quem vai se formar, para quem mora no interior e para a família, que tem custos elevados para manter os filhos e filhas na universidade, aqui na capital”, disse.

Diego Marques, professor da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FFCH), por sua vez, demonstrou satisfação com as conquistas obtidas por meio da negociação durante a greve. “Nós conseguimos melhorar, substancialmente, a proposta que o governo tinha apresentado originalmente. No começo da negociação salarial, no final de 2023, o governo tinha proposto duas parcelas de 4,5%, totalizando 9% até 2026. Nós vamos sair da greve agora com 12,8% até abril de 2026, com uma parcela de 9% em 2025 e 3,8% em 2026”, aponta.

“Nós conseguimos a retomada dos investimentos nas universidades, que, desde 2015, não tinha mais de R$ 500 milhões em investimentos por ano. Com o anúncio do novo PAC, vamos ter provavelmente R$ 1,58 bilhão nos próximos dois anos, se essas verbas forem efetivadas. No fim das contas, não conseguimos a integralidade das nossas pautas, mas pensamos que nós tivemos avanços importantes, do ponto de vista econômico e político, para a categoria e para a universidade”, completa.

Rodrigo Pereira, professor da Faculdade de Educação (Faced) da Ufba, também se mostrou realizado com os resultados da greve. “Já tínhamos aprovado a assinatura da proposta do governo, mesmo considerando que ela é insuficiente para aquilo que pedimos inicialmente. O governo majorou as propostas, tanto salariais quanto de orçamento para as universidades e de assistência estudantil, por isso achamos importante, neste momento, assinar o acordo e continuar na luta em defesa da educação pública, sobretudo pela manutenção dos pisos constitucionais da saúde e da educação. Estou satisfeito, porque a greve conseguiu mobilizar muito bem a categoria”, ressaltou.

*Com orientação da subeditora Monique Lôbo