Governo tentará pela 3ª vez aprovar 'Bahia pela Paz' na Alba

O projeto do ‘Bahia pela Paz’, do governo Jerônimo Rodrigues (PT), é criticado por especialistas por ter diversas lacunas

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Publicado em 14 de maio de 2024 às 07:00

Projeto foi entregue à Alba em março
Projeto foi entregue à Alba em março Crédito: Adriano Cardoso/MP-BA

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) deve votar, na tarde desta terça-feira (14), o projeto ‘Bahia pela Paz’, programa que substitui o ‘Pacto pela Vida’ e promete reduzir os índices de violência no estado. Essa será a terceira vez que o governo Jerônimo Rodrigues (PT) tenta aprovar a matéria, que completou nesta segunda-feira (13) dois meses na Casa.

Na semana passada, a votação do texto foi adiada após pedido de vista (mais tempo para analisar a proposta) feito pela bancada de oposição. No dia 30 de abril, o projeto não foi apreciado por falta de quórum. Os parlamentares não compareceram à Casa em virtude do feriado do Dia do Trabalhador (1º de Maio), segundo o presidente da Alba, Adolfo Menezes (PSD).

O projeto do ‘Bahia pela Paz’ é criticado por especialistas por ter diversas lacunas. “Há muitas zonas cinzentas sobre como o ‘Bahia Pela Paz’ vai incorporar a sociedade civil organizada, como será a transparência da gestão, quanto em recursos serão destinados para o projeto, quais serão as áreas e cidades prioritárias para o programa”, afirmou o professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Luiz Cláudio Lourenço, que é integrante do Laboratório de Estudos em Segurança Pública, Cidadania e Sociedade (LASSOS).

Líder da bancada de oposição na Alba, Alan Sanches (União Brasil) exigiu o valor que será gasto para implementação do ‘Bahia pela Paz’. “Como é que vamos votar um projeto numa área tão importante que é a segurança pública com um orçamento às cegas? O governo do Estado precisa apresentar um plano claro e objetivo para esta Casa, e não apenas pedir autorização para fazer as mudanças orçamentárias que forem necessárias”, disse Sanches.