Golpistas declaram pensões alimentícias e despesas médicas falsas para enganar o Fisco

Os primeiros investigados terão que devolver R$ 4 milhões para a Receita Federal

A maioria dos 550 servidores públicos que tentou enganar a Receita Federal durante a declaração do imposto de renda, em Salvador, incluiu informações fraudulentas como o falso pagamento de pensão alimentícia, falsas despesas com procedimentos médicos e dependentes que não existiam. Eles foram descobertos pela Operação Efeito Estanque, do Fisco junto à Polícia Federal, e os 250 já investigados terão que devolver R$ 4 milhões.

O esquema começou em 2015, com um suposto advogado e um suposto contador, e envolveu 550 servidores de dois órgãos estaduais. Os investigadores encontraram declarações fraudulentas até 2019 e descobriram que os mentores do golpe não têm formação nas áreas informadas. Os nomes deles não foram divulgados. Nesta quinta-feira (11), um mandado de busca e apreensão foi cumprido na casa de um dos alvos, no Cabula.

Os funcionários foram indicando uns aos outros para participar do esquema, o que resultou no alto número de servidores dos mesmos órgãos envolvidos. A investigação não encontrou ligação entre as pastas e a fraude, e os nomes das instituições não foram divulgados. A Receita estima que o prejuízo seria de cerca de R$ 16,3 milhões, caso a fraude não fosse desarticulada.

A investigação prosseguirá na Polícia Federal e o Ministério Público Federal, com o objetivo de apurar os mentores da fraude, quem contribuiu com eles e o grau de participação de cada um. Os investigados podem responder pela prática de crime contra a ordem tributária, nos termos dos arts. 1º e 2º da Lei n. 8.137/1990 e cumprir pena de até 5 anos de reclusão.