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Esther Morais
Publicado em 22 de janeiro de 2025 às 18:37
Um gerente regional da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) foi preso em flagrante, na terça-feira (21), no município de Itamaraju, em uma ação de fiscalização do Ministério Público da Bahia (MP-BA), juntamente com a Secretaria de Meio Ambiente e da Polícia Militar.
De acordo com informações do MP-BA, o funcionário da Embasa foi preso no momento em que chegou para acompanhar a fiscalização que flagrou o lançamento de resíduos sólidos e líquidos, detritos e substâncias oleosas em desacordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98, art. 54, §2º, inciso V) em buracos cavados inadequadamente pela empresa em área próxima a algumas residências, o que estava resultando em poluição capaz de causar danos à saúde humana e degradação do solo.
Ainda segundo o órgão, após o flagrante, a prisão foi comunicada ao Juízo competente. A defesa do gerente da Embasa pediu a liberdade provisória e o MP-BA se manifestou a favor ao pedido. A Justiça fixou fiança de dez salários mínimos (cerca de R$ 14,1 mil), que foi paga e o gerente foi solto.
Procurada, a Embasa informou "que está prestando todos os esclarecimentos às autoridades".