Funcionária que usou atestado falso no trabalho tem justa causa confirmada pela Justiça

Ela negou ter alterado documento após ser demitida e foi à Justiça

Uma funcionária da McDonald's teve sua demissão por justa causa confirmada após apresentar um atestado médico falso na empresa. O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) confirmou a sentença, ainda aberta para recurso.

A atendente começou a trabalhar em franquias do McDonald’s de Salvador em 2014, e saiu de lá em 2021 por justa causa devido ao atestado médico falso. Ela negou ter alterado o documento, e entrou com uma ação na Justiça do Trabalho, pedindo que sua demissão se tornasse uma rescisão sem justa causa.

A empresa respondeu, afirmando que o atestado era falso e a penalidade foi imposta corretamente. Isso porque o documento tinha parte do texto apagado, com letras de tamanhos e nitidez distintas.

A Bora Comércio de Alimentos LTDA, nome jurídico da rede de lanchonetes, chegou a contatar a clínica creditada no atestado, que confirmou o falseamento. Assim, foi feita a demissão por justa causa, aprovada pela juíza da 20ª Vara do Trabalho de Salvador.

Após o recurso, quem reafirmou a decisão foi o desembargador Renato Simões, que alegou que a falsidade foi comprovada por documentos incluídos no processo. A confirmação da justa causa livrou a empresa de pagar verbas rescisórias à funcionária.