Fies: Bahia tem mais de 7 mil vagas disponíveis para o primeiro semestre

O sonho de cursar Medicina parecia cada vez mais distante quando Ananda Amaral, 23, se matriculou no segundo ano do cursinho pré-vestibular. “Era pandemia, e minha saúde mental estava muito prejudicada”, conta. Sem nota suficiente para ingressar em uma universidade pública, a jovem optou pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e conseguiu financiar 92% da mensalidade em uma particular. O programa do governo federal impulsiona a formação de alunos, mas o preço de ser recém-formado com dívida para pagar é alto.

A edição deste ano do programa vai oferecer 7.171 vagas para a Bahia, só no primeiro semestre. No Brasil, no primeiro semestre serão 67.301 vagas e no total 112 mil. As inscrições estão abertas até sexta-feira (7). Os candidatos precisam ter participado de alguma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e ter alcançado pontuação igual ou superior a 450 na média aritmética das cinco provas do exame. Além de não ter zerado a redação. Também há critério de renda familiar por pessoa de até três salários mínimos.

Metade das vagas é reservada para candidatos inscritos no Cadastro único para Programas Sociais (CadÚnico) e com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo - o Fies Social. Nesses casos, o financiamento pode chegar a 100%.

Dados mais recentes do Ministério da Educação (MEC) apontam que a Bahia é o terceiro estado com o maior número de contratos pendentes. Eram 65.744 em setembro do ano passado, segundo a pasta. O estado só perde para São Paulo (221 mil) e Minas Gerais (80.040). Quem é aprovado no financiamento, lida com a ansiedade de ver a dívida crescer.

Ananda Amaral está no oitavo semestre de uma faculdade particular em Salvador. A mensalidade da graduação em Medicina é de R$12 mil. “Eu entrei sem saber quando e como vou pagar. Pretendo entrar na residência logo após a formatura e só me preocupar com isso depois”, diz.

“O Fies proporciona acesso aos estudantes que não teriam condições de custear suas mensalidades. Desde 2018, o programa oferece juros zero para aqueles com maior necessidade econômica”, explica o economista Edval Landulfo, vice-presidente do Conselho Regional de Economia da Bahia (Corecon-BA).

O financiamento estudantil também foi o caminho trilhado por Kárita, que entrou no curso de Direito em 2012. Nove anos após a formatura, ela continua pagando a mensalidade fixa de R$565. A advogada já pagou cerca de R$30 mil do valor total financiado, que foi de R$85 mil. “Está bem difícil de pagar porque é um valor significativo. Já foram mais de 80 parcelas ao longo dos anos”, afirma.

A advogada baiana faz parte do grupo que não conseguiu renegociar as dívidas com o Fies em 2022. Naquele ano, o governo federal ofereceu até 99% de desconto para contratos que estavam vencidos há até 360 dias. O advogado Saulo Rodrigues, que atua em casos envolvendo o financiamento, explica que as pessoas que pagavam as mensalidades em dia não foram beneficiadas com a medida.

“Foi criada uma bolha formada pelos estudantes que estavam adimplentes ou não recebiam auxílios do governo. Para eles, que ficaram de fora, só foi oferecido desconto de 12% a quem quisessem quitar a dívida”, avalia. Foi o caso de Kárita, que não conseguiu pagar o valor do financiamento em 2022 e vê a dívida se arrastar há 10 anos. O prazo máximo para pagamento total do financiamento, de acordo com o governo federal, é de 14 anos.

O economista Edval Landulfo ressalta que os valores da parcela e as taxas de juros variam conforme a realidade financeira de cada estudante. "É importante ler o contrato na hora da assinatura para saber como serão os juros do financiamento porque existe a questão da multa por atraso. Se o estudante atrasar o pagamento, terá aumenta do saldo devedor após a formatura", pontua. 

Quais são as condições de financiamento?

Os financiamentos concedidos com recursos do Fies, para estudantes com renda familiar per capita de até 3 salários mínimos, terão taxa real zero de juros.

Durante o curso, o estudante financiado deve pagar mensalmente, o valor da coparticipação, que corresponde a parcela dos encargos educacionais não financiada, diretamente ao agente financeiro. Após a conclusão do curso, o estudante realizará a amortização do saldo devedor do financiamento de acordo com a sua realidade.

Quem pode se inscrever? 

Poderá se inscrever no processo seletivo o candidato que participou do Enem, a partir da edição de 2010 e tenha obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos e nota superior a zero na redação. Também é necessário possuir renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.

Qual curso escolher? 

O candidato pode escolher qualquer curso e instituição de ensino, dentre aqueles disponíveis no grupo de preferência, de acordo com o seu perfil e interesse.

Quando começo a pagar? 

A partir do primeiro mês após a conclusão do curso, desde que o usuário possua renda. Quando o contratante passar a ter renda, a parcela será descontada na fonte e no limite dos percentuais previstos em portaria.

Caso o estudante não possua renda no momento previsto para o início da amortização do saldo devedor ou em qualquer momento durante o período de amortização, o financiamento será quitado em prestações mensais equivalentes ao pagamento mínimo, na forma do regulamento do Comitê Gestor do Fies.