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Wendel de Novais
Publicado em 18 de dezembro de 2024 às 14:16
Cinco dias após a fuga de 16 detentos do Conjunto Penal de Eunápolis, primeira unidade prisional a ser invadida na Bahia de acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (Seap), uma pergunta permanece: como criminosos perigosos foram retirados da prisão com tanta facilidade? De acordo com informações obtidas pela reportagem, oito homens fortemente armados entraram no interior da cadeia e escoltaram os traficantes do Primeiro Comando de Eunápolis (PCE) para fora.
Questionado sobre as falhas, o governador Jerônimo Rodrigues se ateve apenas a dizer quais medidas foram tomadas após a fuga, sem mencionar quais erros provocaram o problema. “Na mesma noite, eu pedi que demitissem a diretora e toda a equipe. A PM e delegados desceram para lá e eu já acionei a Polícia Federal. Eu vou pedir ao secretário que possa fazer uma avaliação porque quero sentar com ele essa semana para ver se tem mais diretor dando mole”, disse Jerônimo em coletiva de imprensa.
Presidente do Sindicato dos Policiais Penais e Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (Sinppspeb), Reivon Pimentel a falta de policiamento e o armamento defasado usado por agentes em unidades com administração terceirizada, como é o caso do presídio de Eunápolis. A unidade é administrada por uma empresa privada, a Reviver Administração Prisional Privada LTDA, que, entre 2021 e maio de 2024, recebeu R$ 239,1 milhões da gestão estadual para administrar quatro presídios na Bahia.
A Reviver administra os Conjuntos Penais de Eunápolis, Serrinha, Valença e Juazeiro. Para Reivon, as quatro unidades e as demais operadas por empresas privadas têm problemas de segurança. “Nesses locais, os únicos que podem fazer frente a uma tentativa de fuga em massa e rebeliões são os policiais militares, que são responsáveis pela vigilância perimetral. De resto, lá só tem monitor de ressocialização, profissionais terceirizados, sem capacitação técnica e sem armamento por não ter porte”, explica.
Ainda que presentes, os policiais dessas unidades não podem fazer muito pelo número do efetivo em plantão e o equipamento oferecido. “O que aconteceu em Eunápolis pode acontecer em qualquer unidade terceirizada porque em nenhuma tem policiais suficientes para fazer enfrentamento ao crime organizado. Os PMs, ainda que quisessem, não têm condições de fazer esse enfretamento porque, quando muito, em uma unidade dessa tem três ou quatro agentes com armas defasadas”, argumenta.
Segundo um policial que detalhou a ação dos criminosos na fuga, o material bélico empregado pelos criminosos na ação era muito superior ao usado pelos policiais em plantão. “Enquanto os PMs nessa unidade tinham em punho uma pistola, os criminosos chegaram com fuzis de calibre 5.56 e 7.62”, contou o policial, sem se identificar. A ação, para o Sinsspeb, reforça a necessidade de uma revisão na política em relação a terceirização das unidades prisionais na Bahia.
“O nosso sindicato está cobrando do governo a nomeação urgente de todos os candidatos do concurso de 2014 e do concurso de 2024. A convocação de todos os 1902 aprovados no concurso de 2024, com a quebra da cláusula de barreira, para que possa convocar todos e nomear. Nós temos e está parado há quase dois meses na casa civil processo de nomeação de 15 policiais penais. Esses 15 policiais penais já estão aptos, já cumpriram todas as etapas, inclusive o curso de formação. Estão aguardando só a nomeação há morosidade no processo”, completa.
Por conta da situação, o titular da Seap, José Castro, determinou numa intervenção administrativa no Conjunto Penal de Eunápolis por 30 dias. O secretário determinou ainda a instauração de uma sindicância que vai apurar a invasão e a fuga. A reportagem recebeu informações de que alguns detentos foram transferidos e familiares realizara um protesto no local pela falta de informação sobre a o que ocorre na unidade.