Ex-prefeito baiano é alvo de denúncia de fraude em licitações avaliadas em R$ 27 milhões

O ex-prefeito do município de Ruy Barbosa, localizado no Centro Norte Baiano, se tornou alvo de uma denúncia de superfaturamento e fraude de licitações. O autor é José Bonifácio (MDB), prefeito eleito no último pleito, em 2024, que não chegou a assumir em virtude de inelegibilidade infraconstitucional. Bonifácio acusa Cláudio Pires (PSD) de ter fraudado licitações com o custo de cerca de R$ 27 milhões aos cofres públicos.

A ação popular foi protocolada no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). De acordo com o documento, o autor denuncia cinco processos licitatórios, realizados entre os anos de 2021 e 2024, para a aquisição de combustíveis para os veículos das secretarias da cidade. Um dos argumentos é que o processo ocorreu sem que houvesse pesquisas de preços para balizar a disputa. Ainda, é apontado que os dados supostamente falseados e superfaturados seriam para aquisição de veículos sucateados.

"Não houve divulgação em diário oficial e não há prova nem certidão a atestar a divulgação do aviso de licitação (art. 21, § 2º, da Lei 8.666/93). No mesmo sentido, o certame e contrato não foi registrado no Portal da Transparência de Ruy Barbosa, violando o art. 8º, inciso IV, da Lei de Acesso à Informações", acrescentou o documento, que denuncia que até o momento o total de R$ 9.911.602,49 já teriam sido pagos às empresas envolvidas.

Procurado pelo CORREIO, Pires negou qualquer ilicitude durante sua gestão e afirmou que todos os pregões Eletrônicos e demais documentos relativos à licitações, como editais e avisos foram publicados no Diário Oficial do Município e veiculado em jornais de circulação estadual. "Portanto, as acusações de desvio de recursos ou irregularidades em tais processos são infundadas e não condizem com a realidade. Confio que, ao final, a verdade prevalecerá, e tais questionamentos serão esclarecidos nas instâncias competentes", disse.

"Sobre a denúncia, é importante esclarecer que até o momento não recebi nenhuma citação oficial por parte da justiça. Inclusive, entre as acusações apresentadas, são citados processos referentes ao ano de 2021, cujas contas já foram apreciadas e aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, o que reforça a regularidade e a transparência da gestão", acrescentou o ex-prefeito.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) foi procurado e informou que não há registro de denúncias. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a prefeitura de Ruy Barbosa também foram procurados, mas não houve retorno. 

*Sob orientação da subeditora Monique Lôbo.