Entenda os motivos que levaram a arquidiocese e a irmandade do Bonfim ao tribunal

Processo foi aberto em setembro após membros da devoção rejeitarem intervenção do cardeal Dom Sérgio da Rocha

Visando encerrar o litígio entre a Arquidiocese de Salvador e a Devoção do Senhor Bom Jesus do Bonfim, uma segunda audiência de conciliação foi realizada na manhã desta segunda-feira (13). As partes não chegaram a um acordo e uma nova sessão foi marcada para o dia 10 de junho.

A conciliação busca encerrar o processo, iniciado em setembro de 2023, por 14 membros da Devoção que questionam a interferência da Arquidiocese em atividades administrativas da Igreja.

No mês anterior, o arcebispo de Salvador, cardeal Dom Sérgio da Rocha, determinou uma intervenção na Irmandade e decretou o afastamento do juiz da congregação, Jorge Nunes Contreiras, após meses de disputas internas entre o magistrado e o reitor da basílica, padre Edson Menezes.

Os conflitos entre o padre Edson e o magistrado se iniciaram em janeiro do mesmo ano, quando Contreiras tomou posse. Além de ter tentado interferir na programação da Festa do Bonfim, o juiz exigiu que o clérigo fosse registrado como empregado da Irmandade e tivesse a carteira de trabalho assinada pela função que ocupava na organização com remuneração de quatro salários-mínimos.

A Arquidiocese tentou mediar uma conciliação entre ambas as partes, no entanto, o pároco foi afastado da capelania da Devoção e Contreiras foi afastado do cargo. Para o advogado da devoção Eduardo Carrera a saída do juiz seria um ato de solidariedade ao padre Edson.

“Acreditamos que passaram a situação para o cardeal de forma errada. Se eles olharem o processo, não vão encontrar motivos que justificassem a decisão. A Devoção agia de forma correta, corrigindo os erros da gestão anterior. O padre Edson faz o que quer lá dentro e encontrou rechaço, por isso dois juízes saíram em 8 meses”, afirma.

O advogado da Arquidiocese Otoney Alcântara afirma que o estatuto prevê a intervenção de Dom Sérgio nos conflitos internos da basílica, caso seja convocado. Nesse caso, é criada uma comissão de conciliação e caso não haja um consenso, o processo pode culminar na ação da Arquidiocese.

"O decreto segue uma regularidade e só vai a intervenção porque chegou a um ponto em que se foi necessário durante a conciliação. Os direitos políticos de todas as partes foram preservados e novas eleições foram convocadas, com participação de 75% dos associados que resultou na eleição da nova mesa diretora ”, explica.

Ainda segundo Otoney, o padre Edson responde pela gerência religiosa da basílica e atua junto com a associação dos fiéis na garantia do funcionamento pelo da catedral e da defesa da aspiração dos devotos católicos e de outras religiões.

“O reitor faz a gerência da religião e a devoção auxilia nesse processo. Limitar o senhor do Bonfim a uma imagem e uma quantificação material é não entender o que está em jogo. Não há problemas do ponto de vista legal, mas é uma ideia do cardeal conciliar porque o problema seria do bem comum”

A intervenção também decretou o afastamento da mesa diretora da Irmandade e convocou novas eleições, realizadas em outubro, e que elegeu um novo juiz e novos diretores para um mandato de três anos.

“A devoção não reconhece a legitimidade da mesa diretora atual, porque nós não participamos da decisão. Não houve respeito ao estatuto pela Arquidiocese, já que apenas a mesa diretora pode convocar novas eleições”, finaliza Eduardo.

*Com orientação da chefe de reportagem Perla Ribeiro