Empresas de pet shop devem funcionar normalmente no Dia do Comerciário, diz Fecomércio-BA

Entidade diz que não há obrigatoriedade de folga remunerada, uma vez que tais empreendimentos oferecem serviços essenciais

As empresas do ramo de Pet Shop devem ter funcionamento normal na próxima segunda-feira (21), quando será celebrado o Dia do Comerciário em Salvador. A informação foi comunicada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA) nesta sexta-feira (18), que esclareceu, em nota, que os trabalhadores do ramo não se enquadram na categoria dos comerciários e, portanto, não têm folga remunerada obrigatória. A medida vale para canis, gatis, clínicas veterinárias, banho e tosa, escolas de adestramento e hotéis de animais domésticos.

De acordo com a Fecomércio-BA, ao contrário do que foi previamente acordado, o Sintrapet-BA, entidade que representa os empregados de empresas que oferecem serviços para animais de estimação, estaria divulgando informações com “conteúdo diverso daquele contido nos instrumentos coletivos vigentes em relação às categorias laboral e patronal do dito segmento”.

A entidade esclareceu que o acordo coletivo firmado com o Sintrapet-BA, que tem validade até 2025, não previa folga remunerada relativa ao ‘Dia do trabalhador do pet shop’ para o ano de 2024, principalmente pela natureza contínua e essencial dos serviços ofertados pelo ramo.

“A Fecomércio BA, como representante das empresas do ramo no município de Salvador, está enveredando todos os esforços em prol da adoção das medidas cabíveis à minimização das consequências ocasionadas pelo equivocado informe veiculado pelo laboral [sindicato]”, finalizou em nota.