Em Salvador, Margareth Menezes rebate denúncias de favorecimento em ministério: 'Não olhamos para isso'

Ministra está na capital baiana para os encontros do G20 sobre Cultura

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, rebateu as denúncias de que o ministério estaria sendo utilizado para favorecer aliados políticos, durante um evento em Salvador. Os escritórios, criados no ano passado, estariam influenciando a escolha de Organizações Não Governamentais (ONGs) que formam os comitês de cultura dos estados. Em Salvador para encontros do G20, Margareth Menezes negou uso político dos cargos e disse que o Ministério da Cultua é alvo de "perseguição". 

A ministra participou de um café da manhã com jornalistas na manhã desta terça-feira (5), quando é celebrado o Dia Nacional da Cultura. A reunião aconteceu no Centro de Convenções Salvador (CCS), que recebe os últimos encontros do G20 antes da Reunião de Líderes, que será realizada no Rio de Janeiro, entre os dias 18 e 19 de novembro. O foco das reuniões técnicas é a cultura.  

"Nós estamos vendo, ao meu ver, mais uma perseguição de uma ação nova do Ministério da Cultura. Não olhamos partido. A maneira de escolher os comitês é através de uma comissão de servidores. Os comitês se inscreveram, participaram de uma seleção e foram eleitos", defendeu Margareth Menezes. "Não é deliberação do Ministério da Cultura ir atrás do partido político que a pessoa é", completou. 

Dos 26 escritórios estaduais, 19 são coordenados pro membros do PT, um por filiado ao PSB e outro por integrante do PSOL. Os outros cinco não têm filiação formal, mas são ligados a políticos. Além dos respectivos coordenadores, os escritórios somam mais 60 comissionados. As informações foram reveladas pelo Estadão. 

Segundo a apuração, os escritórios influenciam a escolha das ONGs que formam os comitês de cultura dos estados. Os comitês integram a política de difusão cultural que vai receber R$58,8 milhões em dois anos. Margareth Menezes defendeu que os grupos estaduais são importantes para a democratização do acesso aos recursos do Ministério da Cultura. 

"[Queremos] que aquele grupinho de cultura tradicional saiba que tem acesso [aos recursos]. Precisamos saber quem são essas pessoas para que possamos fazer um levantamento de quantas manifestações culturais existem no Brasil. Se as pessoas são desse ou daquele partido não importa. Dentro dos comitês, inclusive, têm aqueles que nem são de esquerda", disse a ministra. 

Em nota, o Ministério da Cultura disse que "realizou chamamento público para selecionar as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em executar ações no âmbito do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC) e a seleção foi baseada na capacidade técnica e experiência e qualificação profissional dos contemplados". 

G20 em Salvador

Os holofotes internacionais do G20, grupo que reúne os países com as maiores economias do mundo, estão voltados para Salvador durante esta semana. A cidade recebe, até sexta-feira (8), a 4° Reunião Técnica do Grupo de Trabalho (GT) de Cultura e a Reunião de Ministros de Cultura do G20. Ao final do evento, acontecerá a Reunião Ministerial e a Declaração dos Ministros.

Margareth Menezes falou sobre a importância dos eventos para as discussões de políticas públicas na área cultural. "Nós tratamos a cultura como um direito de todos. É isso que está na Constituição e temos, dentro do ministério, políticas de afirmação e de acolhimento da nossa diversidade", disse.