Em dia de paralisação, professores das redes estaduais e municipais fazem protesto no CAB

Categoria reinvidicou o cumprimento do piso salarial do magistério e revogação da portaria que estaria ordenando ‘aprovacão em massa’ de alunos

Centenas de professores das redes estaduais e municipais de ensino fizeram uma paralisação nas atividades nesta quarta-feira (13) e se reuniram para uma manifestação em frente às sedes da Secretaria Estadual de Educação (SEC-BA), da União de Municípios da Bahia (UPB), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) e do Tribunal de Contas do Município (TCM-BA), todas localizadas no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

A categoria se reuniu para reinvindicar diversas pautas, dentre elas a melhora da qualidade da educação e a valorização dos profissionais do magistério. Contudo, foi dada maior ênfase à exigência de cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN do magistério e à revogação da portaria que, segundo os professores, estava ocasionando aprovação em massa de alunos por ordem do Governo do Estado.

“A portaria 190 vem abrindo espaço para que haja uma aprovação em grande quantidade e sem qualidade. A aprovação precisa existir, mas com qualidade. A portaria precisa ser revista, nós precisamos debater e os estudantes, professores e profissionais precisam estar nesse debate”, defende Fabiana Marques, diretora da Delegacia Açucareira vinculada à Associação dos Professores Licenciados do Brasil – Secção da Bahia (APLB-BA).

Durante a manifestação na Secretaria de Educação do Estado, a secretária Adélia Pinheiro chegou a ser vaiada pelos profissionais de ensino. “A comissão da APLB não foi atendida pela secretária. Esperamos muito tempo e tivemos que sair para seguir com a agenda de atividades do dia. Os equívocos praticados pelo governo têm desgastado sua imagem perante a categoria, inclusive por não pagar o piso dos aposentados”, destacou o coordenador do sindicato, Rui Oliveira.

Professora do sistema estadual de ensino, Justina Santana, de 61 anos, destacou que o ato também tinha como foco a reinvindicação dos precatórios e de melhorias nas condições de trabalho. “As salas de aula estão uma vergonha, faz um calor insuportável. As aulas estão sendo curtas, de 30 minutos, porque nem os professores nem os alunos aguentam”, reclamou.

Ela também afirmou que a portaria 190 é um desrespeito à categoria. “O Governo do Estado, irresponsavelmente, no meu ponto de vista, fez a aprovação automática. Nós, professores da rede estadual, já tínhamos feito os conselhos e nós conservamos os alunos que não tinham condição de avançar. Daí o Governo, porque não faz a parte dele direito, acabou promovendo os alunos. Por isso, nós estamos na rua e voltaremos, se necessário for, porque professor tem que ser respeitado”, ressaltou.

Em nota enviada ao CORREIO no último dia 20 de fevereiro, a SEC afirmou que a portaria 190/2024 não proporciona uma aprovação automática e “visa dar oportunidade para o estudante progredir dentro da jornada escolar a partir de uma série de ações que incluem aumento de ofertas, formação, Bolsa Presença, busca ativa, Progressão Parcial entre outras”.

A pasta informou também que a portaria faz uma “percepção de avaliação integral, olhando o estudante pelos seus talentos e interesses ao invés das lacunas, propondo que ele possa recuperar”.

A SEC garantiu que os alunos que forem reprovados e passarem para a próxima série receberão “orientações por meio de plano de estudos, cadernos específicos, aulas online com acompanhamento do percurso por professores da Coordenação Pedagógica para que sejam submetidos à avaliação”.

Procurada novamente nesta quarta-feira (13) para se posicionar sobre a manifestação realizada pelos professores, a pasta afirmou que, em 2023, houve aumento do salário-base do professor com carga horária de 40 horas semanais para R$ 4.420,55, equivalente ao piso nacional da Educação na época.

"Para 2024, o valor mínimo definido pelo governo federal foi de R$ 4.580,57. Neste sentido, o Governo da Bahia está se debruçando sobre o cenário macroeconômico, tratando sobre a previsão orçamentária para este ano e analisando as receitas para viabilizar as condições para o atendimento", completa a nota.

*Com orientação da chefe de reportagem Perla Ribeiro.