'Eles estão tirando o nosso meio de trabalho', denuncia liderança de quilombo no Parque Nacional da Chapada Diamantina

Quilombo do Remanso fica em Área Federal, onde residentes cercaram propriedades privadas

A comunidade do Quilombo do Remanso, localizada na Área de Proteção Ambiental Marimbus-Iraquara, no Parque Nacional da Chapada Diamantina na Bahia, denunciou exclusivamente ao jornal CORREIO que moradores do Parque estão cercando a região e cobrando altos valores para passagem de turistas e quilombolas.

Um líder quilombola explicou que as taxas já eram cobradas, mas que o valor aumentou de R$5 para R$40 reais. Ele contesta o direito de cercar uma área privada dentro de uma área federal, como é o Parque da Chapada Diamantina. Porém, o Instituto Chico Mendes (ICMBio) garante que os residentes só poderiam ser retirados, após um longo processo para titulação da comunidade tradicional junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

“Eles  estão cobrando R$40 reais para passar pela casa para ir à Cachoeira do Remanso no Parque da Chapada Diamantina. É uma área que não pode fazer cerca e botar placa sem regulamentação. Eles ameaçaram os órgãos, ameaçaram a comunidade, disseram que iam botar um policial. Nós trabalhamos pela preservação, diferente deles. Eles estão tirando o nosso meio de trabalho”, afirmou o quilombola.

ICMBio explica situação

O Instituto Chico Mendes (ICMBio), responsável por mediar conflitos socioambientais a nível federal, confirmou o conflito ao jornal CORREIO, mas informou que os proprietários ainda têm direito a permanecer, só podendo ter suas áreas expropriadas após indenização, que ainda não foi feita.

A indenização é uma das partes do processo de titulação de uma comunidade tradicional junto ao Incra que ocorre após a elaboração de um RTID (Relatório Técnico de Identificação e Delimitação).

O Quilombo do Remanso, próximo ao município de Lençois, na Chapada Diamantina possui uma Certidão de Autorreconhecimento, emitida pela Fundação Cultural Palmares. O documento já garante os direitos tradicionais de ocupação da região, mas a comunidade não tem a titulação como quilombo.

Para buscar a titulação da comunidade junto ao Incra, ainda seria necessário um longo processo, onde as propriedades alvos do relato do quilombola poderiam ser indenizadas e expropriadas da área de Parque Federal.

“O ICMBio iniciou conversa com os dois grupos para encontrar uma solução que atenda aos interesses de ambos”, afirmou o órgão em nota.