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Dono de copiadora é autuado por reprodução de livros didáticos na capital
Estabelecimento funcionava sem autorização e comercializava cópias de materiais didáticos
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Tharsila Prates
Publicado em 4 de fevereiro de 2025 às 23:17
Policiais civis da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon) autuaram o responsável por uma copiadora no bairro de Paripe, em Salvador, pelo crime de violação de direitos autorais de obra intelectual para fins de comércio, na manhã desta terça-feira (4).
No local, foram encontradas reproduções não autorizadas de livros didáticos, comercializadas como réplicas dos originais.
De acordo com a Polícia Civil, foram apreendidas 23 encadernações de módulos escolares, duas CPUs, um HD externo, um celular, cópias ainda não encadernadas, materiais diversos para encadernação, três livros originais e uma máquina de cartão de crédito. A copiadora não possuía registro formal e operava sem autorização legal.
O responsável pelo estabelecimento foi conduzido à delegacia, onde foi arbitrada uma fiança de R$ 2.000, que não havia sido paga até a tarde de hoje (4). A Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) também esteve presente para adotar medidas administrativas, uma vez que o comércio funcionava de forma irregular.