Docente aprovada por cotas trabalhou seis meses na Ufba antes de ter contratação cancelada

Irma Ferreira Santos, doutoranda em Educação Musical e cantora, ministrou aulas na Universidade Federal da Bahia (Ufba) durante um semestre antes de ter sua contratação cancelada por uma decisão da Justiça. No domingo (6), a instituição publicou uma nota repudiando a determinação da 10ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia, que nomeou outra pessoa para a vaga. 

A docente, inscrita como pessoa negra, foi aprovada por meio de cotas no processo seletivo para vaga prevista para a Área de “Canto Lírico”, na Escola de Música da Ufba. A universidade informou, através de nota, que solicitou que a Procuradoria Federal recorra da decisão. 

A reportagem entrou em contato com Irma Ferreira, que disse que só vai se posicionar publicamente após reunião com a Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas da Ufba. Ela confirmou, no entanto, que ministrou aulas na Ufba durante o último semestre. 

"A Universidade considera este entendimento equivocado e soma-se às reiteradas recomendações do Ministério Público Federal para a matéria. A aplicação da reserva de vagas sobre o conjunto das vagas das áreas do processo seletivo é coerente com a finalidade da política de cotas em concursos públicos", pontuou a Ufba.

A outra candidata, Juliana Franco Nunes, que é branca, questionou a admissão de Irma Ferreira alegando que tirou nota final maior que a concorrente, segundo resultado divulgado pelo Departamento de Música em 6 de setembro de 2024. A reportagem tenta contatar a candidata nomeada após decisão judicial. 

A decisão da Justiça em cancelar a contração de Irma Ferreira Santos repercutiu entre entidades acadêmicas e da música. A Associação Brasileira de Educação Musical (Abem) publicou uma nota contra a determinação. Segundo a Abem, a professora atuou como docente na Ufba durante um semestre, teve seu contrato renovado e, logo em seguida, foi afastada de suas funções após decisão judicial.

"O afastamento da professora Irma de suas funções, já em pleno exercício da docência, representa um constrangimento institucional inaceitável e um ataque simbólico a políticas e ações afirmativas", diz a associação. Uma candidata que participou do processo seletivo buscou a Justiça contra a nomeação de Irma.

"Situações como essa ferem a dignidade das pessoas envolvidas e produzem efeitos desmobilizantes, fortalecendo os obstáculos ao ingresso e permanência, em espaços acadêmicos e profissionais, de pessoas negras, indígenas e pertencentes a demais grupos historicamente excluídos", completa a Abem.

Essa não é a primeira vez que uma polêmica envolvendo a contratação de professores através de cotas acontece na Ufba. A doutora em Ciências da Saúde Lorena Pinheiro foi impedida por uma liminar da Justiça de ser nomeada professora da Faculdade de Medicina, no ano passado.

Apesar da aprovação no concurso através da reserva de cotas, a médica otorrinolaringologista, que é negra, teve o seu direito à vaga contestado por uma candidata da ampla concorrência. Após a repercussão do caso, a médica foi nomeada na Ufba, em outubro do ano passado.