Divórcio consensual é a maioria entre os baianos, aponta TJ-BA

Durante muito tempo, o divórcio foi encarado como o fracasso social de casais e uma mancha na reputação, especialmente de mulheres. Os processos de separação eram demorados, burocráticos e marcados pela inimizade entre os pares. Na atualidade, o cenário é outro. De acordo com um estudo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), o divórcio consensual é a maioria entre os baianos, representando 52% dos processos de dissolução de matrimônio no estado. Muitos deles podem ser feitos, inclusive, em cartórios, o que representa um avanço na simplificação judicial.

O estudo, que foi intitulado como Ações Judiciais de Divórcio no Estado da Bahia, analisa os dados sobre divórcio entre os anos de 2018 e 2023. Nesse período, chama atenção o aumento de divórcios, que registrou aumento de 108,07%, saltando de 14.082 para 29.300 processos. Uma parcela significativa dessas separações aconteceu entre 2018 e 2019, quando o número saltou de 14.082 para 22.677.

No período da pandemia, que teve início no ano de 2020 na Bahia, houve um incremento de 93,6% na quantidade de dissoluções matrimoniais, que subiu de 15.133 para 29.300. Para o psicólogo Uendel Valeriano, as separações nesse período podem ter sido desencadeadas, dentre outros fatores, pela intensificação de conflitos já existentes, forçando casais a enfrentarem questões que antes eram ignoradas.

“O estresse, a sobrecarga emocional e a falta de válvulas de escape tornaram os problemas mais evidentes, levando muitas pessoas a perceberem que estavam em relações que não as faziam mais felizes. Em muitos casos, o sofrimento de seguir separado parecia menor do que o de permanecer em um relacionamento desgastante”, afirma o psicólogo.

O fato de pelo menos metade dos divórcios entre 2018 e 2023 terem ocorrido de maneira consensual não surpreende a advogada Larissa Muhana, especialista em Direito da Família. Segundo ela, esse é o tipo de divórcio mais incentivado pelos advogados, porque acontece quando há comum acordo sobre a partilha de bens, a guarda de menores, pensão alimentícia dos filhos e até mesmo quanto a dissolução do casamento.

“É o modelo de divórcio ideal, por isso é incentivado por todos os operadores de Direito. O divórcio consensual acaba saindo, inclusive, mais barato. Os advogados cobram honorários mais baratos porque dá menos trabalho do que o divórcio litigioso, e as custas processuais do divórcio consensual também são divididas. Para além da parte financeira, há minimização do desgaste, transtornos e reflexo nos filhos”, aponta Larissa.

Em relação aos tipos de divórcio, os litigiosos são a segunda classe com maior volume processual, equivalente a 31% do total. Nesse tipo de dissolução matrimonial, há maior tempo de tramitação do processo porque, necessariamente, o casal precisa entrar em acordo quanto aos bens e aos filhos. Quando há menores envolvidos, o Ministério Público também precisa emitir parecer, o que torna o divórcio mais burocrático.

Apesar de reduzir esses impasses, nem sempre quem se divorcia de maneira consensual está em paz com o ex-cônjuge. “Mesmo quando acontece de forma amigável, o divórcio marca o fim de um ciclo e pode trazer sentimentos como luto, frustração e medo do futuro”, frisa Uendel Valeriano.

“Muitas vezes, um dos lados precisa aceitar que o amor do outro acabou, o que pode gerar um forte sentimento de rejeição e abalar a autoestima. Além disso, a separação exige uma reorganização emocional, afetando a rotina, o convívio social e, muitas vezes, a família”, completa o psicólogo.

Na visão dele, o que deve levar os casais que não veem mais sentido no relacionamento a enfrentarem esse processo de maneira consensual, mesmo cientes do ônus emocional de uma separação, é o entendimento de que a dor e o luto da separação passam. Essa compreensão deve vir através do fortalecimento psicológico, algo que já tem sido aceito com mais solidez na sociedade.

“Com a crescente valorização da saúde mental, muitas pessoas passaram a priorizar o bem-estar e entender que a separação não é um fracasso, mas uma escolha por uma vida mais saudável”, finaliza Uendel.