Desmatamento destrói assentamento de entidade cultuada por 30 terreiros na Fazenda Grande IV

Assentamento do Caboclo era ponto de adoração do povo de santo há 40 anos

As obras de responsabilidade ainda desconhecida que estão desmatando uma grande área verde na Rua Heráclito, no bairro de Fazenda Grande IV, em Salvador, destruíram o assentamento do Caboclo, uma entidade espiritual cultuada há 40 anos por 30 terreiros da região e diversos outros terreiros da cidade. A informação é da Associação Brasileira de Preservação da Cultura Afro Ameríndia (AFA), que registrou denúncia por discriminação, invasão de propriedade e dano junto a Polícia Civil e ao Ministério Público, no dia 18 de dezembro de 2024.

Segundo Leonel Monteiro, que é presidente da AFA, as obras tiveram início em 2019, mas foram interrompidas devido a denúncias da comunidade. Em novembro de 2024, as intervenções retornaram com maior intensidade. Operários não identificados utilizaram tratores e escavadeiras para desmatar a área no entorno dos terreiros, deixando, inclusive, 17 casas de prática religiosa do povo de santo com risco de desabamento.

A destruição do assentamento para o Caboclo impactou diretamente as práticas religiosas dos terreiros. Isso porque todas as divindades e entidades cultuadas nas religiões de matriz afro-indígena possuem assentamentos, que são a representação material dessas figuras. “[Os assentamentos] são formados por utensílios de barro, louça, metal, tecidos e pedra. Neste caso específico foi destruído o assentamento de Caboclo ali ‘plantado’ há 40 anos aos pés de um Dendezeiro, que também foi derrubado”, diz Leonel.

“A perda de território interno ou externo, que contenham estes elementos fundamentais para a prática das nossas liturgias, simplesmente impede a manutenção das nossas práticas religiosas, que podem deixar de existir, causando grande dano à perpetuação dos ensinamentos ancestrais passados de geração a geração, dos nossos mais velhos para os mais novos”, completa o presidente da AFA.

Além do assentamento, o desmatamento também vem aterrando uma nascente historicamente utilizada pela comunidade. “Essa bacia todos os terreiros usavam de forma religiosa para arriar oferendas. Já o assentamento existe há muitos anos, quando eu cheguei aqui ele já existia. É lamentável essa situação”, pontua Paula Pantaleão, 33 anos, mãe de santo do terreiro Unzo Kassanguanje Mukongo.

Por sua vez, a mãe de santo Bernadete Espírito Santo, 52, afirma que a situação é desrespeitosa com os praticantes da religião de matriz africana e reivindica uma solução. “Espero que seja feita uma encosta nos terreiros que correm risco e se possível recuperar minha terra que foi tomada. Também espero que haja revitalização da área verde para assim podermos da continuidade às nossas práticas ancestrais, pois sem natureza não existe axé”, ressalta.

Tata Edvaldo Matos, que é coordenador geral da Irmandade Afro Religiosa de Ogãs, Ojes e Tatas (Sioba), destaca que vê toda a situação com bastante preocupação e temor, além de tristeza. “Estão destruindo nosso espaço sagrado. Por esse motivo, estamos acionando as instituições cabíveis para que tomem as devidas providências”, pontua.

“Vale salientar que o governo da Bahia, conforme o ofício 486/2023, do Ministério Público federal, foi orientado a não liberar licenças ambientais em área dos povos tradicionais de terreiros sem a devida consulta prévia e diálogo com os interessados, por isso estamos questionando também o governo do Estado”, completa.

Ao ser procurado pela reportagem, o Ministério Público da Bahia, que foi destinatário da denúncia enviada pela AFA, disse que só tomou conhecimento da situação nesta quinta-feira (2), mas pontuou que irá instaurar procedimento para apurar o caso. “Todas as medidas cabíveis serão adotadas e eventuais autores responsabilizados”, garantiu.

A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), que é responsável pela execução de projetos e obras nas áreas de mobilidade urbana, habitação, qualificação urbanística e edificações de prédios públicos, disse que não há nenhuma intervenção do órgão na Rua Heráclito e que desconhece a obra em questão.

Já Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), que é responsável pela concessão de alvará de autorização de obras em Salvador, informou que enviará uma equipe de fiscalização ao local para verificar a situação e adotar as medidas necessárias.

Também procurada, a Defesa Civil de Salvador (Codesal) disse que não foi identificada chamada de vistoria no referido endereço.